Muitas pessoas vivem juntas por anos e desconhecem as regras da herança na união estável. Primeiramente, a perda de um parceiro gera dor emocional extrema e incertezas financeiras. Contudo, a falta de uma certidão de casamento formal não anula os seus direitos patrimoniais. Sendo assim, a justiça brasileira protege o companheiro sobrevivente de forma integral. Portanto,...Continuar lendo

Viver uma união estável com estrangeiro traz inúmeros benefícios, mas também desafios burocráticos. Primeiramente, o simples fato de morar junto não garante direitos automáticos perante a justiça e os órgãos de imigração. Contudo, formalizar essa convivência é perfeitamente possível e essencial para a segurança do casal. Sendo assim, a legislação brasileira oferece caminhos claros para oficializar a...Continuar lendo