Famílias globalizadas frequentemente enfrentam grandes barreiras burocráticas ao buscar a justiça brasileira. Primeiramente, um erro muito comum é acreditar que uma certidão de casamento, nascimento ou um acordo pré-nupcial assinado no exterior possui validade automática dentro do nosso país. Contudo, a apresentação de documentos estrangeiros em processos de família exige o cumprimento de regras rígidas de validação....Continuar lendo

Quando um filho mora no exterior, a distância geográfica não é o único desafio. Primeiramente, as regras jurídicas ganham uma complexidade gigantesca. Sendo assim, o judiciário brasileiro não possui poder absoluto sobre todas as questões da criança. Portanto, compreender as normas transnacionais é absolutamente essencial para não perder o contato com o menor. Muitos pais acreditam...Continuar lendo

Muitos brasileiros se casam fora e depois se perguntam qual regime de bens vale no momento do divórcio. Primeiramente, essa é uma das dúvidas mais complexas do direito internacional. A resposta não é automática. Contudo, a legislação possui regras claras para evitar injustiças na partilha do patrimônio. Sendo assim, entender o seu regime de bens é o primeiro passo...Continuar lendo

Descobrir que o seu filho levado para outro país não retornará ao Brasil gera um desespero indescritível. Primeiramente, saiba que o direito internacional possui mecanismos rigorosos e específicos para combater essa atitude. A legislação classifica a remoção ou a retenção de uma criança no exterior sem o consentimento do outro genitor como subtração internacional de menores, popularmente...Continuar lendo

A resposta direta e objetiva para essa dúvida é: não. Você não pode simplesmente realizar uma mudança internacional com filho sem a autorização expressa do outro genitor. Primeiramente, a legislação brasileira e os tratados globais exigem o consentimento de ambos os pais para alterar a residência habitual de um menor. Portanto, ignorar essa regra caracteriza...Continuar lendo

Quando o responsável financeiro muda de país, a cobrança da pensão alimentícia internacional exige o conhecimento de regras e tratados específicos. A distância geográfica não extingue a obrigação legal de sustento familiar. Portanto, o sistema jurídico brasileiro e os acordos globais oferecem mecanismos rigorosos para viabilizar essa cobrança através das fronteiras. Sendo assim, se você...Continuar lendo