Muitas pessoas vivem juntas por anos e desconhecem as regras da herança na união estável. Primeiramente, a perda de um parceiro gera dor emocional extrema e incertezas financeiras. Contudo, a falta de uma certidão de casamento formal não anula os seus direitos patrimoniais. Sendo assim, a justiça brasileira protege o companheiro sobrevivente de forma integral. Portanto,...Continuar lendo

Muitas famílias se perguntam se é possível vender um imóvel antes de finalizar o inventário. Primeiramente, a manutenção de casas e apartamentos fechados gera custos altíssimos para os herdeiros. Contudo, a legislação brasileira proíbe a venda direta e informal de bens pertencentes a uma pessoa falecida. Sendo assim, tentar transferir a propriedade sem a devida autorização...Continuar lendo

Muitas famílias perdem o sono tentando descobrir quanto tempo demora um inventário. Primeiramente, não existe uma resposta única para essa dúvida. Alguns processos terminam rapidamente. Outros podem levar anos. Sendo assim, o prazo final depende diretamente do nível de organização da família e da estratégia jurídica adotada. Portanto, saber quanto tempo demora um inventário exige analisar a via...Continuar lendo

Muitas famílias são pegas de surpresa ao descobrir quanto custa um inventário. Primeiramente, a transferência de bens após o falecimento de um ente querido não ocorre de forma gratuita. O inventário possui custos que precisam ser considerados antes mesmo do início do processo. Sendo assim, o planejamento financeiro é absolutamente essencial para evitar o bloqueio de...Continuar lendo

Descobrir que um herdeiro esconde bens no inventário quebra a confiança familiar e ameaça o seu direito legítimo. Primeiramente, a resposta para essa situação é direta: a justiça brasileira pune severamente a ocultação de patrimônio. A lei determina que quem esconde bens da herança perde o direito sobre eles, através de uma penalidade rigorosa chamada “pena de...Continuar lendo

Quando um familiar falece deixando patrimônio distribuído entre o Brasil e outros países, a abertura do inventário com bens no exterior exige atenção técnica redobrada. Primeiramente, a justiça brasileira não possui autoridade legal para dividir ou transferir imóveis, empresas ou contas bancárias localizadas no estrangeiro. Portanto, os herdeiros devem abrir o processo no Brasil exclusivamente para os...Continuar lendo

Quando um herdeiro não concorda com o inventário, isso pode dificultar e prolongar a divisão da herança, mas não significa que todo o procedimento ficará necessariamente paralisado até que exista consenso. A legislação brasileira prevê mecanismos para que o inventário e a partilha avancem mesmo quando surgem divergências. Dependendo do tipo de conflito, o próprio juiz...Continuar lendo