Como se sabe, uma das etapas mais importante no processo de abertura de uma empresa é a elaboração do contrato social, que é o documento equivalente à certidão de nascimento da pessoa física. Com o contrato social devidamente registrado nos órgãos competentes, a empresa oficialmente passará a existir. Nesse contrato devem estar todas as informações...Continuar lendo
Em linhas gerais, é um meio de se evitar os conflitos familiares que perduram por anos, em virtude do falecimento do titular do patrimônio, além de adequar a vontade do proprietário ao melhor interesse patrimonial e tributário.Continuar lendo
A atuação de nosso escritório como Advocacia de Apoio aos advogados de outros estados visa proporcionar melhor andamento dos processos, pois estamos mais habituados com o trâmite dos Tribunais sediados no Distrito Federal e podemos realizar um acompanhamento imediato e constante. Ainda evita-se que tenham que se deslocar até Brasília para acompanhar o andamento de...Continuar lendo
Com a internacionalização das relações pessoais e econômicas, empresas e estrangeiros precisam de segurança jurídica nos negócios e transações que realizarão. Por esse motivo, em situações que tenham contato, direta ou indiretamente, com mais de um país e, portanto, estão sujeitas a mais de uma legislação, é importante que as operações sejam planejadas e executadas...Continuar lendo
Primeiramente, é importante ressaltar e entender o que é exatamente a assessoria jurídica empresarial. Em linhas gerais, trata-se de um tipo de serviço que tem por objetivo diagnosticar a situação da empresa para apresentar e desenvolver soluções nos mais diversos campos, visando a prevenção de gastos e danos, a diminuição de erros e falhas por...Continuar lendo
Planejamento Patrimonial e Sucessório: A Importância do Regime de Bens Você sabia que o planejamento patrimonial e sucessório começa com a escolha do regime de bens? No Brasil, existem quatro tipos de regime de bens, e é essencial entender suas implicações, pois eles possuem consequências diferentes em casos de sucessão e divórcio. Por exemplo, no...Continuar lendo
A advogada, escritora e empresária Marielle Brito está indo na contramão da crise e aumentando a oferta de cursos para profissionais do campo jurídico que desejam se atualizar para superar as dificuldades causadas pela pandemia da covid-19. Durante o perído de quarentena, todos os setores da sociedade estão enfrentando redução em suas atividades. No entanto,...Continuar lendo
Quando um estrangeiro comete algum crime no Brasil, será instaurado contra ele um processo administrativo de expulsão de estrangeiro. Este estrangeiro não será expulso em alguns casos, conforme o artigo 55 da Lei de migrações, sendo as seguintes: 1)se o expulsando tiver filho brasileiro que esteja sob sua guarda ou dependência econômica ou sócio afetiva...Continuar lendo
No procedimento de exportação de mercadorias, em resumo, o empresário terá de negociar contrato internacional de compra e venda de mercadorias, provavelmente em inglês, com o produtor estrangeiro dos insumos necessários à fabricação; negociar seu produto com possíveis compradores asiáticos, africanos ou americanos; redigir minuta de contrato internacional em algum idioma estrangeiro; embarcar o produto...Continuar lendo
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