Com a internacionalização das relações pessoais e econômicas, empresas e estrangeiros precisam de segurança jurídica nos negócios e transações que realizarão.
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Por esse motivo, em situações que tenham contato, direta ou indiretamente, com mais de um país e, portanto, estão sujeitas a mais de uma legislação, é importante que as operações sejam planejadas e executadas com tranquilidade e regularidade, ensejando o auxílio e a assessoria de um profissional capacitado.
Uma assessoria em direito internacional empresarial atua em proximidade com as necessidades de cada caso, além de ser especializada em estudos e análises da viabilidade de implantação de corporações multinacionais, planejamento de operações envolvendo Transfer Pricing, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.
Além disso, pode ser estratégica em casos de negociação no exterior e em negociações em território nacional, envolvendo empresas internacionais. As relações mudam conforme as leis de cada país, bem como as práticas comerciais, o idioma, entre outros aspectos.
Conhecer a legislação local, compreender as estipulações e disposições dos acordos internacionais de comércio, a tributação etc., é fundamental para a realização de bons negócios. O estabelecimento de empresas estrangeiras no Brasil, por exemplo, deve seguir algumas normas específicas de registro, instalação e fiscalização nos órgãos oficiais, o que exige um acompanhamento profissional.
Assim como outros setores, a assessoria tributária internacional se faz igualmente relevante, uma vez que sem um planejamento tributário adequado, a probabilidade de autuações e cobranças de impostos em mais de um país sobre a mesma situação, é grande.
Dessa forma, é essencial a realização de um bom planejamento tributário específico, elevando o nível de eficiência tributária, financeira e produtividade da empresa, com a distribuição de custos adequada para a operação desejada.
Em resumo, lista-se abaixo algumas situações em que as empresas poderão precisar de auxílio de uma assessoria jurídica internacional especializada, tanto para empresas brasileiras visando o mercado externo, como empresas estrangeiras que queiram investir ou ampliar as atividades no Brasil:
- Elaboração e revisão de contratos internacionais;
- Assessoria para aquisição de empresas e imóveis;
- Registro de operação para empresas estrangeiras;
- Cadastro de empresas no Banco Central do Brasil para recebimento de recursos externos;
- Consultoria e emissão de pareceres sobre o sistema tributário nacional, entre outros;
- Obtenção de vistos para estrangeiros, especialmente para investidores;
- Elaboração e revisão de contratos internacionais;
- Homologação de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias, citações, notificações e instrução processual solicitadas em jurisdição estrangeira;
- Elaboração e análise de contratos para contratação de trabalhadores estrangeiros.
