d
Follow us
  >  Posts tagged "homologação de sentença estrangeira" (Page 6)

Recentemente saiu uma sentença no TJDF de um processo do escritório contra planos de saúde, que foram deferidos a maioria dos nossos pedidos e fez jurisprudência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Trata-se de uma ação contra a Associação de Assistência aos sevidores da Fundação Educacional do DF-ASEFE e contra o plano de saúde MUTSAUDE.Recentemente saiu uma sentença no TJDF de um processo do escritório contra planos de saúde, que foram deferidos a maioria dos nossos pedidos e fez jurisprudência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Trata-se de uma ação contra a Associação de Assistência aos sevidores da Fundação Educacional do DF-ASEFE e contra o plano de saúde MUTSAUDE.

Recentemente saiu uma sentença no TJDF de um processo do escritório contra planos de saúde, que foram deferidos a maioria dos nossos pedidos e fez jurisprudência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Trata-se de uma ação contra a Associação de Assistência aos sevidores da Fundação Educacional do DF-ASEFE e contra o plano de saúde MUTSAUDE.

Recentemente saiu uma sentença no TJDF de um processo do escritório contra planos de saúde, que foram deferidos a maioria dos nossos pedidos e fez jurisprudência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Trata-se de uma ação contra a Associação de Assistência aos sevidores da Fundação Educacional do DF-ASEFE e contra o plano de saúde MUTSAUDE.

[:pt]Profissional competente. A primeira vez que precisei de seus serviços foi em 2011 para uma homologação de sentença estrangeira. Sempre forneço seu contato para pessoas que precisam de algum serviço em Brasília. Tem o conhecimento necessário e específico para matérias que a grande maioria dos advogados no Brasil não possuem. É

  A homologação de sentença estrangeira é, em síntese, o processo pelo qual uma decisão estrangeira de divórcio, adoção, guarda ou outra decisão proferida por autoridade estrangeira ganha validade e eficácia no Brasil. É importantíssima, pois além de conceder validade no Brasil, evita caracterização de bigamia, por exemplo, em casos em

21 Setembro 2012 Em análise na Câmara, o novo Código de Processo Civil prevê punição mais branda a quem não pagar o benefício alimentício - regime seria semi-aberto e restrição de crédito KARLA CORREIA ANNA BEATRIZ LISBÔA Correio Braziliense A reforma do Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz entre suas mudanças um limite para as penas de prisão em regime fechado por falta de pagamento de pensão alimentícia. As novas regras abrandam a punição imposta aos devedores, que serão sujeitos ao regime semi-aberto e medidas que incluem instrumentos de restrição de crédito, como forma de pressionar o pagamento da dívida.

Requisitos exigidos aos interessados:

  • - possuir capacidade civil, segundo a lei brasileira;
  • - estar casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro;
Se o casamento  foi realizado no exterior, a respectiva  Certidão de casamento deve ser transcrita no 1º Ofício de Registro Civil do domicílio do casal, nos termos do § 1º, do art. 32 da Lei de Registros Públicos – Lei nº 6.015/73. Documentos necessários à instrução do pedido com base em casamento com brasileiro:

Cooperação jurídica internacional "é a interação entre os Estados com o objetivo de dar eficácia extraterritorial a medidas processuais provenientes de outro Estado". A cooperação jurídica pode se basear em tratado ou em pedido de reciprocidade. Dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, merecem destaque: Homologação de Sentença Estrangeira Instrumento destinado a dar eficácia, em um Estado, a decisões judiciais definitivas provenientes de outro Estado. Carta Rogatória Instrumento tradicional pelo qual se solicita a prática de diligência a

Começar a conversa
Qual sua dúvida? Posso ajudar
Olá 👋
Podemos te ajudar?