Com a morte, acontece a abertura da sucessão[1] e Inventário: A transmissão de todo patrimônio constituinte da herança aos respectivos sucessores testamentários e legais. No entanto, nesse período inicial, os bens se encontram em estado de comunhão e indivisão entre eles, que não figuram ainda como donos individualizados perante o Registro de Imóveis.Continuar lendo

Como se Preparar Para Pedir o Divórcio:Se separar de seu parceiro pode ser uma das decisões mais difíceis que você terá que fazer, mas saber como proceder com os preparativos do pedido de divórcio pode ser ainda mais difícil, caso você nunca tenha pensado neste tipo de processo.Há vários passos que você deverá tomar para...Continuar lendo

[:pt]Produtos de previdência privada como PGBL e VGBL podem ser usados como planejamento sucessório, pois eles não entram no inventário e não estão sujeitos ao pagamento de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), assim como o valor de cobertura dos seguros de vida. Portanto, no caso de alguém que contratou PGBL. VGBL ou...Continuar lendo

[:pt]Confesso que um dos juristas mais admirados por mim enquanto advogada militante, sobretudo por ser um professor de notório saber jurídico, é o Ministro Luis Roberto Barroso. A foto ao lado, foi tirada em 14/04/2015, no evento de Lançamento do Anuário da Justiça no STF. Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da...Continuar lendo