A advogada Marielle dos Santos Brito, especialista em Direito da Família, fala sobre a adoção de crianças e adolescentes. Ela explica quais são as regras para esse procedimento, o que acontece se a criança for abandonada pelos pais adotivos, se há prioridade na adoção e a possibilidade de um casal homossexual usar esse recurso. Clique e...Continuar lendo

A homologação de sentença estrangeira é o processo jurídico que valida decisões judiciais emitidas em outros países para que tenham eficácia no Brasil. Esse procedimento é essencial em diversas situações, como regularização de documentos para obtenção de passaporte ou outros processos legais que dependam da adequação à legislação brasileira. Conforme definido pela Emenda Constitucional nº...Continuar lendo

Elaboramos pareceres e respondemos consultas sobre questões de direito internacional privado que envolvam pessoas, famílias, bens, inventários, partilhas e contratos que geram efeitos no Brasil e no exterior.Continuar lendo

Venho por meio deste artigo trazer alguns esclarecimentos sobre o processo de homologação de sentença estrangeira aos nossos leitores e interessados na contratação deste serviço. O processo de homologação de sentença estrangeira no Brasil poderá ocorrer de 2 formas: Venho por meio deste artigo trazer alguns esclarecimentos sobre o processo de homologação de sentença estrangeira...Continuar lendo