Divorcio consensual estrangeiro, Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), ocorrida no dia 18 de março de 2016, as sentenças estrangeiras de divórcio consensual não precisam mais ser homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça para produzirem seus efeitos no Brasil. A propósito, vejamos as disposições do NPCP sobre...Continuar lendo

Artigo publicado no site JusBrasil e selecionado entre o JusBrasil Destaques Guia do Divórcio – Artigo selecionado no JusBrasil Destaques Se você está prestes a pedir o divórcio, você precisa ter certeza de que seus direitos serão protegidos. Em casos onde existe discórdia ou em que haja risco de ter seus direitos violados, você precisa...Continuar lendo

[:pt] Com a decisão inédita do STJ admitindo a inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes, podemos perceber que aos poucos a evolução do direito caminha para o entendimento já defendido há alguns anos por nós, onde colaboramos ao Correio Braziliense em 2012 com entrevista sobre o tema “Menos rigor com o devedor...Continuar lendo

[:pt] Marielle Brito A constituição de pessoa jurídica para controlar o patrimônio da pessoa física tem inúmeras vantagens. sexta-feira, 6 de novembro de 2015 A adoção de medidas que visam preservar a autonomia da vontade e prevenir os conflitos futuros que possam surgir entre os herdeiros após a morte, passou a se chamar planejamento sucessório.Continuar lendo

[:pt]Precisei dos serviço da MSB advocacia foi rápido e tudo muito profissional estou na Alemanha mais mesmo assim foi bem rápido Obrigada Dra Marielle Brito. Mara Batista Ludwig[:]Continuar lendo

[:pt] A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo da nova sociedade, em que a mulher ganhou isonomia de tratamento e maior espaço para sua independência financeira. Antes confinada às tarefas domésticas,...Continuar lendo

[:pt]Agradeço a advogada Mariellle durante todo o processo por sua paciência, boa orientação e competência. Boa sorte nos outros processos. Brenno Neto[:]Continuar lendo