Em casos de divórcio litigioso, em que o ponto de discórdia é a guarda do menor, até bem pouco tempo não era possível cogitar que um juiz concedesse uma guarda compartilhada. Quando muito, o pai saía com uma sentença que o permitia ver o filho de 15 em 15 dias. O direito mudou. E para...Continuar lendo

Como se Preparar Para Pedir o Divórcio:Se separar de seu parceiro pode ser uma das decisões mais difíceis que você terá que fazer, mas saber como proceder com os preparativos do pedido de divórcio pode ser ainda mais difícil, caso você nunca tenha pensado neste tipo de processo.Há vários passos que você deverá tomar para...Continuar lendo

[:pt]Repatriação Na nova lei, o conceito de repatriação foi definido como “devolução de pessoa em situação de impedimento ao país de precedência ou de nacionalidade” (art. 47, caput). As situações de impedimento estão elencadas no art. 45, sob o título “Do impedimento do ingresso.” São elas: “Art. 45. Poderá ser impedida de ingressar no País...Continuar lendo

Conciliação, Mediação e Arbitragem   Formas alternativas de solução de conflitos A mediação é um meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos no qual o terceiro imparcial orienta as partes para a solução de controvérsia, sem apresentar soluções. A conciliação, que consiste em um meio alternativo de solução de conflitos no qual um terceiro imparcial...Continuar lendo

Formas alternativas de disputas judiciais conforme doutrina dos EUA (Resumo: No free lunch: How settlement can reduce the legal system’s ability to induce eficiente behavior   O sistema legal desencorajará ações que causem mais danos para outros do que benefícios. Assim, ele tenta garantir que as partes cujas ações causarem mais danos do que benefícios...Continuar lendo

[:pt]Trajetória da MSB Advocacia foi destaque na revista Encontro. Pioneiro em Brasília no atendimento a homens em processos de divórcios litigiosos, MSB destaca-se no meio jurídico da capital. Com apenas seis anos no mercado, o escritório MSB Advocacia já é um dos mais respeitados de Brasília, com atuação reconhecida no meio jurídico e entre a...Continuar lendo

A guarda de filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família. Para entender os conceitos e evitar confusões, é importante distinguir entre as principais modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas têm como objetivo principal proteger os interesses da criança, garantindo o pleno desenvolvimento físico e emocional. Guarda Compartilhada: Responsabilidade ConjuntaA guarda...Continuar lendo

[:pt]Planejamento Patrimonial e Sucessório Planejar-se financeiramente pensando em sua aposentadoria bem como em uma partilha de bens móveis e imóveis de forma adequada e justa, requer a busca por um Consultor especializado em Planejamento patrimonial e sucessório. O consultor fará um planejamento personalizado de acordo com os interesses pessoais, necessidades do interessado e de sua...Continuar lendo

[:pt]Calote com pensão dos filhos pode tirar carteira de habilitação do genitor inadimplente. O Novo Código de Processo Civil alterou de maneira substancial as disposições da lei que normatiza o pagamento de pensão alimentícia. Uma mudança importante é a que o devedor passa a ter o nome automaticamente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito....Continuar lendo

[:pt]  O tema da palestra a ser proferida no CERS será sobre Os 7 pilares do Empreendedorismo Jurídico. Conhecimento e experiência na advocacia serão representados neste evento por dois nomes de destaque na profissão: Sabrina Dourado, advogada e fundadora do escritório @douradoesapucaia, professora da rede CERS e Marielle Brito, professora, advogada e Consultora em Brasília/DF,...Continuar lendo