[:pt] Abertura e Administração de Empresa Estrangeira no Brasil Em um mundo globalizado, a circulação de pessoas, serviços e capitais torna-se cada vez mais intensa e faz parte da própria perpetuação da atividade econômica que ela se expanda para novos horizontes e encontre lugar em diversas nações. Dessa maneira, cresce o número de empresas estrangeiras...Continuar lendo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes, antes da descoberta do novo...Continuar lendo

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso em habeas corpus preventivo.Continuar lendo

Notícias OAB-DF: No dia 21/02/2013 a advogada sócia-fundadora do escritório MSB Advocacia, tomou posse na OAB/DF, para integrar a Comissão OAB JOVEM. A referida comissão possui entre seus objetivos, o apoio ao advogado iniciante e as responsabilidades da advocacia jovem. Acreditar em uma efetiva mudança é o primeiro passo. , Na foto, com o atual...Continuar lendo