[:pt] Participação nos Lucros e Resultados x Pagamento de Comissões Muitas empresas, visando eximir-se do recolhimento dos encargos trabalhistas, informam ao trabalhador que estão pagando Participação Nos Lucros e Resultados mas na verdade pagam Comissões, que possuem natureza salarial. Alguns doutrinadores distinguem esses dois institutos: Para Alice Monteiro de Barros, “participação os lucros seria a...Continuar lendo

[:pt] Breves comentários ao art. 62, II da CLT (Cargo de Confiança e Gestão) e as implicações da sua aplicação no recebimento ou não das horas extras pelo trabalhador   O legislador ao inserir o art. 62 da CLT no capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, o fez de modo a excluir os...Continuar lendo

Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF. Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF. Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF. Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense,...Continuar lendo