No dia 07 de maio de 2018, a Dra. Marielle S. Brito, proferiu palestra na OAB.DF junto a Comissão de Relações Internacionais na qual é Diretora, sobre Processo de Homologação de Divórcio estrangeiro no Brasil. Compareceram ao evento mais de 100 interessados, dentre advogados, estudantes e público em geral. A função judiciária do Superior Tribunal...Continuar lendo

[:pt]  A finalidade desse artigo é esclarecer aos brasileiros que residem ou residiram fora do Brasil e pretendem homologar uma sentença estrangeira de divórcio, separação, guarda, adoção, sobre o processo de homologação da sentença em nosso país. Então vejamos: Conforme o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente será eficaz no...Continuar lendo

Recentemente saiu uma sentença no TJDF de um processo do escritório contra planos de saúde, que foram deferidos a maioria dos nossos pedidos e fez jurisprudência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Trata-se de uma ação contra a Associação de Assistência aos sevidores da Fundação Educacional do DF-ASEFE e contra o plano de saúde...Continuar lendo

Requisitos exigidos aos interessados: – possuir capacidade civil, segundo a lei brasileira; – estar casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro; Se o casamento  foi realizado no exterior, a respectiva  Certidão de casamento deve ser transcrita no 1º Ofício de Registro Civil do domicílio do casal, nos termos do § 1º, do art. 32...Continuar lendo

Entrevista da Dra. Marielle Brito para o portal da rede Record R7 sobre o caso da assessora parlamentar do Congresso Nacional que teve um vídeo com cenas de sexo que vazou na internet, matéria veiculada em 24/07/2012. http://noticias.r7.com/brasil/noticias/suspeito-de-vazar-video-da-furacao-do-congresso-pode-ser-preso-20120724.html Entrevista da Dra. Marielle Brito para o portal da rede Record R7 sobre o caso da assessora...Continuar lendo