Guarda compartilhada trata-se de instituto de proteção ao menor
[:pt]A guarda compartilhada trata-se de instituto de proteção ao menor, PORTANTO, DE DIREITO FUNDAMENTAL, DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL. Retirar a guarda compartilhada é mitigar a gerência paterna e, por consequência, mitigar a proteção conferida por Lei à própria criança. Não se pode proteger os interesses exclusivos da a mãe ou do pai,
Palestra no VI Dia de Formação do Jovem Advogado
[:pt]Palestra no VI Dia de Formação do Jovem Advogado Ontem tivemos o 1º dia do VI Dia de Formação do Jovem Advogado na sede da OAB/DF e contamos com três super painéis sobre “Como Cobrar Honorários” com o Dr. Jacques Veloso de Melo ; “Marketing Jurídico” com a Dra. Marielle S. Brito; e “Prospecção na Advocacia” com nosso querido Presidente da OAB/DF Dr. Juliano Costa Couto. Foi um sucesso e a casa estava lotada. Quem não pode comparecer, aguarde a próxima edição que ocorrerá no mês de Junho.
A Lei 13.431/17 e a Alienação Parental como forma de violência psicológica
[:pt]A Lei 13.431/17 e a Alienação Parental como forma de violência psicológica Hoje, dia 05 de abril de 2018, entra em vigor a Lei 13.431/2017, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o que gera importantíssimas alterações em aspectos que concernem à Alienação Parental, tema de grande relevância no Direito de Família. Deve-se levar em conta que a alienação parental é uma das formas de violência psicológica que mais ocorre com os filhos - crianças e adolescentes - principalmente depois da separação ou divórcio de seus pais, não excluindo a possibilidade de ocorrer durante o próprio relacionamento. Uma realidade que, de acordo com Maria Berenice Dias, em momentos anteriores não era percebida ou reconhecida e muito menos punida.
Guarda Compartilhada e Direito de Visitas
Como funciona a guarda compartilhada?
[embed]https://youtu.be/8D79x8yOEFI[/embed] A partir da promulgação da lei da guarda compartilhada, não existe mais um único responsável pela criança depois que o casal se separa. A responsabilidade de ambos se faz necessária em situações práticas do cotidiano da criança, como por exemplo:Alienação Parental
“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. [embed]https://youtu.be/SqBY2cdOQCo[/embed]
Os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
[:pt]O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos campos mais discutidos do tema se baseia na possibilidade ou não de se destinar maior parcela da herança a um dos filhos e o que a lei determina a respeito disso. De fato, a sucessão hereditária é um tema complexo e com muitas minúcias, razão pela qual não são raras as dúvidas, mesmo entre os operadores do Direito. Deste modo, vamos supor que haja uma família com quatro irmãos, cujo pai é falecido e a mãe, que cuidava dos negócios, precisou se afastar da rotina de trabalho por motivos de saúde. Apenas um dos filhos continuou cuidando da empresa da família, enquanto os outros três mantiveram suas profissões. Caso fosse de sua vontade, a mãe poderia doar uma maior parte da herança para este filho que se dedicou ao interesse familiar?
Jornal da Record: Entrevista para o portal R7
Entrevista da Dra. Marielle Brito para o portal da rede Record R7 sobre o caso da assessora parlamentar do Congresso Nacional que teve um vídeo com cenas de sexo que vazou na internet, matéria veiculada em 24/07/2012.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/suspeito-de-vazar-video-da-furacao-do-congresso-pode-ser-preso-20120724.html
Entrevista da Dra. Marielle Brito para o portal da rede Record R7 sobre o caso da assessora parlamentar do Congresso Nacional que teve um vídeo com cenas de sexo que vazou na internet, matéria veiculada em 24/07/2012. http://noticias.r7.com/brasil/noticias/suspeito-de-vazar-video-da-furacao-do-congresso-pode-ser-preso-20120724.html
Entrevista da Dra. Marielle Brito para o portal da rede Record R7 sobre o caso da assessora parlamentar do Congresso Nacional que teve um vídeo com cenas de sexo que vazou na internet, matéria veiculada em 24/07/2012.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/suspeito-de-vazar-video-da-furacao-do-congresso-pode-ser-preso-20120724.html
Entrevista da Dra. Marielle Brito para o portal da rede Record R7 sobre o caso da assessora parlamentar do Congresso Nacional que teve um vídeo com cenas de sexo que vazou na internet, matéria veiculada em 24/07/2012.
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/suspeito-de-vazar-video-da-furacao-do-congresso-pode-ser-preso-20120724.html
Revisão de Pensão Alimentícia / Ronaldo Fenômeno ajuiza ação para rever pensão
Um assunto tem sido de grande repercussão na mídia, o qual me chamou a atenção por se tratar da matéria revisão de pensão alimentícia.
Como foi divulgado nos jornais, Ronaldo Fenômeno teria ajuizado Ação de revisão de pensão alimentícia em face do filho Ronald, representado por sua genitora Milene Domingues. Na ação ajuizada na Espanha, Ronaldo
Um assunto tem sido de grande repercussão na mídia, o qual me chamou a atenção por se tratar da matéria revisão de pensão alimentícia. Como foi divulgado nos jornais, Ronaldo Fenômeno teria ajuizado Ação de revisão de pensão alimentícia em face do filho Ronald, representado por sua genitora Milene Domingues. Na ação ajuizada na Espanha, Ronaldo
Um assunto tem sido de grande repercussão na mídia, o qual me chamou a atenção por se tratar da matéria revisão de pensão alimentícia.
Como foi divulgado nos jornais, Ronaldo Fenômeno teria ajuizado Ação de revisão de pensão alimentícia em face do filho Ronald, representado por sua genitora Milene Domingues. Na ação ajuizada na Espanha, Ronaldo
Um assunto tem sido de grande repercussão na mídia, o qual me chamou a atenção por se tratar da matéria revisão de pensão alimentícia.
Como foi divulgado nos jornais, Ronaldo Fenômeno teria ajuizado Ação de revisão de pensão alimentícia em face do filho Ronald, representado por sua genitora Milene Domingues. Na ação ajuizada na Espanha, Ronaldo