A pensão alimentícia entre cônjuges, embora possível, possui caráter excepcional e transitório, conforme jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse tipo de obrigação é geralmente fixado por prazo determinado e está vinculado a condições específicas. Os tribunais costumam determinar o pagamento de pensão por um período de dois a três anos, salvo em...Continuar lendo

A Dra. Marielle S. Brito fala sobre Homologação de Sentença Estrangeira e o Novo CPC, com as novidades em relação ao processo perante o Superior Tribunal de Justiça.Confira! #processocivil A homologação de sentença estrangeira é um tema crucial para quem busca validar decisões judiciais emitidas em outros países no território brasileiro. Com mais de 10...Continuar lendo

A Dra. Marielle S. Brito fala sobre partilha de bens em ações de Divórcio com uma Dica de Direito Processual Civil. Confira! #processocivil No contexto de ações de divórcio, especialmente aquelas que envolvem partilha de bens, a primeira audiência, conhecida como audiência de conciliação, desempenha um papel crucial. É fundamental que ambas as partes compareçam,...Continuar lendo

[:pt]Temas importantes em debate na ótica das mulheres, falando sobre a Política, Mercado de trabalho e violência atualmente no Brasil. Uma conversa descontraída com muita riqueza de informações sobre o mercado de trabalho nesse contexto de crise política, as dificuldades enfrentadas e a atuação da mulher neste cenário, bem como a violência que as vezes...Continuar lendo

[:pt]Temos 8 dúvidas mais comuns sobre pensão alimentícia e resolvemos compartilhar nesse post para esclarecê-los, e, caso queiram mais esclarecimentos basta entrar em contato conosco para agendamento de uma consultoria jurídica. 1. Como faço para passar a receber a pensão alimentícia? O primeiro passo é conseguir um papel do juiz determinando o valor que o...Continuar lendo

[:pt] Dra. Marielle dos Santos Brito Breve resumo profissional: Advogada e Consultora com atuação em todo o Brasil, Portugal e Inglaterra, militante há 13 anos. Fundadora da Marielle S. Brito Advocacia. Pesquisadora pela Universidade de Lisboa, Portugal e Universidade de Cambridge, Inglaterra. Mestranda em Ciência Jurídica Civil e Empresarial Internacional pela Universidade de Lisboa, Portugal....Continuar lendo

QUEM SOMOS O escritório Marielle S. Brito Advocacia foi fundado em 11 de agosto de 2012 e a fundadora já possui mais de 10 anos de experiência na advocacia junto aos tribunais sediados em Brasília/DF. Os campos de atuação da fundadora desta banca refletem o trabalho desenvolvido pelo escritório voltado `as áreas consultiva e contenciosa...Continuar lendo

[:pt] CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PRESENCIAL E ONLINE   A internet é uma ferramenta de disseminação de informacões e divulgação mundial e ainda um meio para colaboração e interação entre pessoas, independentemente das distâncias geográficas e a consultoria jurídica poderá ser online.. Pensando em atender os brasileiros residentes no exterior e também os residentes fora do...Continuar lendo

[:pt] Resolvi escrever sobre os maus profissionais no mercado. Mas ressalto que este problema no Brasil não é somente nos serviços advocatícios, é um problema generalizado em todas as áreas. Em todas as áreas existe uma invasão de profissionais que não são capacitados querendo executar o trabalho e ainda os profissionais que são “teoricamente” capacitados mas...Continuar lendo

[:pt]Artigo publicado no portal jurídico Conjur no dia 18/08/2015. Em casos de divórcio litigioso, em que o ponto de discórdia é a guarda do menor, não era possível cogitar que um juiz concedesse uma guarda compartilhada. Até bem pouco tempo, isso era um tabu. Com a jurisprudência e com o advento da legislação da guarda...Continuar lendo