Advogado com atuação nacional e internacional MSB Advocacia com Atuação Nacional e Internacional Escritório atende, no Brasil e no exterior, demandas de diversas áreas e sócia-fundadora se especializa em novas legislações nacionais e estrangeiras Com a carreira bem consolidada em Brasília, a mineira, de Patos de Minas, Marielle S. Brito tem passado os últimos meses...Continuar lendo

 Segundo Marielle Brito, para implementar compliance, as empresas enfrentarão grandes desafios, principalmente devido ao cenário atual brasileiro. “O país passa por uma fervorosa mudança com relação aos gastos do dinheiro público. A sociedade tem participado e questionado como estão sendo aplicados os recursos financeiros que são usados para a melhoria da população”, diz a advogada....Continuar lendo

Advocacia por vocação: respeitados escritórios da capital federal.  Hoje, o sonho de infância foi realizado. Marielle é uma das mais reconhecidas profissionais de Brasília e se orgulha de ser dona do próprio escritório, a MSB Advocacia e Consultoria Jurídica. “Tive uma professora que dizia que não importava o que escolhêssemos, desde que fôssemos os melhores”, diz,....Continuar lendo

[:pt] Dra. Marielle dos Santos Brito Breve resumo profissional: Advogada e Consultora com atuação em todo o Brasil, Portugal e Inglaterra, militante há 13 anos. Fundadora da Marielle S. Brito Advocacia. Pesquisadora pela Universidade de Lisboa, Portugal e Universidade de Cambridge, Inglaterra. Mestranda em Ciência Jurídica Civil e Empresarial Internacional pela Universidade de Lisboa, Portugal....Continuar lendo

[:pt]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de inadimplemento contratual. Portanto, aplicável o artigo 205 do Código Civil. Em 2007, uma consumidora ajuizou ação de rescisão contratual e de...Continuar lendo

[:pt]Artigo publicado no Jornal de Brasília em 28/08/2015. Condomínios em APP Os condomínios irregulares com casas em Área de Preservação Permanente (APP) despertam muitas controvérsias na justiça. De um lado, há o Princípio da Propriedade Privada e, do outro, há o Direito ao Ambiente. E em último grau, o direito da sociedade de usufruir do...Continuar lendo

 Informações sobre alguns pontos do ramo do Direito Imobiliário: INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial (antes da conclusão das obras), de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio.Continuar lendo

[:pt] Trecho extraído da cartilha do Consumidor elaborado pelo PROCON, bastante didático para os consumidores em geral, confira: RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR Arts. 12 a 25, CDC Um produto ou um serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera (art. 12, § 1o). Existem vícios de qualidade e quantidade do produto. Os...Continuar lendo