Em casos de divórcio litigioso, em que o ponto de discórdia é a guarda do menor, até bem pouco tempo não era possível cogitar que um juiz concedesse uma guarda compartilhada. Quando muito, o pai saía com uma sentença que o permitia ver o filho de 15 em 15 dias. O direito mudou. E para...Continuar lendo

[:pt]  O tema da palestra a ser proferida no CERS será sobre Os 7 pilares do Empreendedorismo Jurídico. Conhecimento e experiência na advocacia serão representados neste evento por dois nomes de destaque na profissão: Sabrina Dourado, advogada e fundadora do escritório @douradoesapucaia, professora da rede CERS e Marielle Brito, professora, advogada e Consultora em Brasília/DF,...Continuar lendo

MSB Advocacia, escritório de advocacia em Brasília especializado em Direito Internacional, Direito de Família e Tribunais Superiores, completa, nessa sexta-feira, dia 11/08, cinco anos de muito sucesso. Marielle dos Santos Brito, patense de família tradicional mineira, e Julia Botelho Rodrigues Lima, filha do Embaixador Pedro Luiz Rodrigues, celebram o aniversário em grande estilo. Advocacia em...Continuar lendo

[:pt]A guarda compartilhada continua sendo o instituto mais adequado para a divisão de responsabilidade entre os pais e especialmente para os filhos, que poderão continuar convivendo e sendo educados por ambos os genitores, além de terem os seus interesses e necessidades afetivas correspondidos por ambos. A inovação legislativa também é bem-vinda porque ratifica a mudança...Continuar lendo

[:pt]Você sabia que Músicas, filmes, fotos, documentos, aplicativos, softwares, blogs, fanpages, perfis de redes sociais e até assinaturas de serviços digitais podem ser objeto de partilha de bens digitais em Divórcio e Herança? Não há mais diferença, nos dias de hoje, entre vida digital e vida pessoal de um casal ou de uma família. A...Continuar lendo

[:pt]INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 no título da “Proteção da Pessoa dos Filhos” disciplina o instituto da guarda compartilhada. O título já havia sofrido alterações por parte da Lei 11.698/2008, que havia consagrado de maneira clara o instituto. Posteriormente, a Lei nº 13.058/2014 confirmou a obrigatoriedade da guarda compartilhada nos casos em que não...Continuar lendo

[:pt]Assista o programa Artigo 5º sobre HERANÇA DE BENS NO EXTERIOR: Se você possui imóveis no exterior e no Brasil não deixem de assistir o programa da TV JUSTIÇA: Artigo 5º sobre HERANÇA DE BENS NO EXTERIOR, que foi exibido no dia 31/12/2014 às 21h30. O link do programa está disponível neste link: http://www.tvjustica.jus.br/…/ver-detalhe…/idPrograma/212912 No...Continuar lendo

Fazer um testamento possibilita programar a sua herança e a forma da partilha de bens, evitando futuras discussões entre os herdeiros e os longos e tenebrosos litígios judiciais. Por receio de tratar de matéria relacionada à morte os brasileiros não têm o hábito de fazer testamento, segundo o Ronner Botelho, assessor jurídico do IBDFAM.Continuar lendo