[:pt]Dra. Marielle Brito fala sobre Perda do Poder familiar na TV Justiça Crianças e adolescentes devem ser protegidos pela família, pela sociedade e pelo estado. Mas o que acontece quando é a família que falta com os deveres e obrigações? Veja em que casos podem ocorrer a perda do poder familiar.Continuar lendo

[:pt]Entrevista da advogada Marielle Brito para a TV JUSTIÇA comentando a recente decisão do STJ sobre Direito Sucessório: “Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto”. Reportagem aos 19:00 minutos do vídeo. .Continuar lendo

Os 7 Pilares do Empreendedorismo Jurídico. Ser o melhor profissional possível. Breve resumo profissional: • Marielle S. Brito, Advogada e Consultora em Brasília/DF, fundadora da MSB Advocacia em 11/08/2012. Possui 13 anos de carreira na advocacia. • Palestrante nos temas de Empreendedorismo Jurídico, Direito Internacional e Direito De Família. • Diretora Secretária-Geral da Comissão de...Continuar lendo

[:pt]A OAB/DF, por meio e seu presidente Dr. Juliano Costa Couto, convidou a advogada Marielle Brito para ser Paraninfa do Compromisso dos Novos Advogados do DF, a ser realizado no próximo dia 08/11/2017, as 17 horas, no auditório da OAB.DF. “Muito honrada com o convite da OAB/DF hoje, por meio do nosso querido presidente Dr....Continuar lendo

[:pt] A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo da nova sociedade, em que a mulher ganhou isonomia de tratamento e maior espaço para sua independência financeira. Antes confinada às tarefas domésticas,...Continuar lendo

Foi sancionada pela Presidenta Dilma a lei que torna obrigatória a guarda compartilhada, em caso de ausência de acordo. A tendência é seguirmos o modelo europeu, em que neste caso a guarda compartilhada já é obrigatória há algum tempo. Inclusive já peguei casos em que o país europeu decretou a guarda compartilhada com os pais...Continuar lendo

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, por decisão UNÂNIME da 3ª Turma, entendeu que “O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas”.Continuar lendo

Mais um entendimento de destaque da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que o processo de um ferroviário será julgado novamente na instância de origem, depois que ele conseguiu comprovar, por meio de exame de DNA, não ser o pai biológico da criança. A decisão foi unânime.Continuar lendo