Brasileiros e Cidadania Europeia: Nos últimos seis anos, o número de brasileiros que optou por morar fora do país aumentou 168%, segundo a Receita Federal. Seja para estudar, trabalhar ou aproveitar a aposentadoria em uma paisagem diferente, somente em 2017, 21.701 entregaram a declaração de saída definitiva do Brasil. Um dos destinos mais procurados pelos...Continuar lendo
[:pt]A guarda compartilhada trata-se de instituto de proteção ao menor, PORTANTO, DE DIREITO FUNDAMENTAL, DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL. Retirar a guarda compartilhada é mitigar a gerência paterna e, por consequência, mitigar a proteção conferida por Lei à própria criança. Não se pode proteger os interesses exclusivos da a mãe ou do pai, mas sim o...Continuar lendo
Artigo publicado no site JusBrasil e selecionado entre o JusBrasil Destaques Guia do Divórcio – Artigo selecionado no JusBrasil Destaques Se você está prestes a pedir o divórcio, você precisa ter certeza de que seus direitos serão protegidos. Em casos onde existe discórdia ou em que haja risco de ter seus direitos violados, você precisa...Continuar lendo
[:pt]Visto de investidor estrangeiro na Nova Lei de Migração. Tal visto é direcionado à estrangeiro que pretenda fixar-se no Brasil com a finalidade de investir recursos próprios de origem externa em atividades produtivas. A concessão de visto para o investidor estrangeiro não alterou-se. A última legislação a respeito é a Resolução Normativa nº 118/15, do...Continuar lendo
[:pt]Palestra no VI Dia de Formação do Jovem Advogado Ontem tivemos o 1º dia do VI Dia de Formação do Jovem Advogado na sede da OAB/DF e contamos com três super painéis sobre “Como Cobrar Honorários” com o Dr. Jacques Veloso de Melo ; “Marketing Jurídico” com a Dra. Marielle S. Brito; e “Prospecção na...Continuar lendo
[:pt]A Lei 13.431/17 e a Alienação Parental como forma de violência psicológica Hoje, dia 05 de abril de 2018, entra em vigor a Lei 13.431/2017, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o que gera importantíssimas alterações em aspectos que concernem à Alienação...Continuar lendo
[:pt]Planejamento Patrimonial e Sucessório Planejar-se financeiramente pensando em sua aposentadoria bem como em uma partilha de bens móveis e imóveis de forma adequada e justa, requer a busca por um Consultor especializado em Planejamento patrimonial e sucessório. O consultor fará um planejamento personalizado de acordo com os interesses pessoais, necessidades do interessado e de sua...Continuar lendo
Como funciona a guarda compartilhada? A partir da promulgação da lei da guarda compartilhada, não existe mais um único responsável pela criança depois que o casal se separa. A responsabilidade de ambos se faz necessária em situações práticas do cotidiano da criança, como por exemplo:Continuar lendo
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