A atuação de nosso escritório como Advocacia de Apoio aos advogados de outros estados visa proporcionar melhor andamento dos processos, pois estamos mais habituados com o trâmite dos Tribunais sediados no Distrito Federal e podemos realizar um acompanhamento imediato e constante. Ainda evita-se que tenham que se deslocar até Brasília para acompanhar o andamento de...Continuar lendo
Brasileiros e Cidadania Europeia: Nos últimos seis anos, o número de brasileiros que optou por morar fora do país aumentou 168%, segundo a Receita Federal. Seja para estudar, trabalhar ou aproveitar a aposentadoria em uma paisagem diferente, somente em 2017, 21.701 entregaram a declaração de saída definitiva do Brasil. Um dos destinos mais procurados pelos...Continuar lendo
Segundo Marielle Brito, para implementar compliance, as empresas enfrentarão grandes desafios, principalmente devido ao cenário atual brasileiro. “O país passa por uma fervorosa mudança com relação aos gastos do dinheiro público. A sociedade tem participado e questionado como estão sendo aplicados os recursos financeiros que são usados para a melhoria da população”, diz a advogada....Continuar lendo
[:pt]A sustentação Oral nos Tribunais Superiores. Prevista no atual CPC/15 com uma abrangência mais ampla que o anterior, a disciplina da sustentação oral sofreu modificações, ou melhor, foram ampliadas as hipóteses de cabimento – o caput do art. 937 não contém ressalvas quanto ao cabimento da sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e...Continuar lendo
[:pt] Naturalização de estrangeiro no Brasil A nova lei, per se, não altera de maneira substancial o processo de naturalização – com exceção dos apátridas, para os quais a lei previu um processo simplificado de naturalização a ser regulamentado. O processo de naturalização tem sido simplificado durante os últimos anos e sua última simplificação aconteceu...Continuar lendo
[:pt]A nova Lei de Migrações e as medidas compulsórias Em seu art. 4º, a nova lei de migrações estabelece que é garantido ao imigrante, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade e outros direitos, como direito de associação e acesso à...Continuar lendo
Feras do Direito, MSB Advocacia, escritório de Advocacia Brasília especializado em Direito Internacional, Direito de Família e Tribunais Superiores, completou no dia 11/08, cinco anos de muito sucesso. Marielle dos Santos Brito, patense de família tradicional mineira, e Julia Botelho Rodrigues Lima, filha do Embaixador Pedro Luiz Rodrigues, celebram o aniversário em grande estilo.Continuar lendo
Pensão Alimentícia em atraso? Confira a Dica de Execução de Alimentos, conforme a jurisprudência do STJ. Execução de Alimentos: Medidas Efetivas para Garantir o Cumprimento da ObrigaçãoA execução de alimentos é um tema delicado e de grande importância no direito de família. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem medidas legais eficazes...Continuar lendo
[:pt]No intuito de buscar a celeridade na transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores, o novo Código de Processo Civil, trouxe alterações relevantes ao direito das sucessões. O Novo CPC no que tange ao direito das sucessões, manteve o inventário e partilha extrajudicial, aquele feito por meio de escritura pública, caso preencha os seguintes...Continuar lendo
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