Curiosidade sobre CIDADANIA ITALIANA: Você já ouviu dizer sobre um projeto de lei existente na Itália para limitar as gerações que terão direito a reconhecer sua Cidadania “Jus Sanguinis”? Confira!!!, A cidadania italiana é um direito reconhecido aos descendentes de italianos, mas um projeto de lei em discussão na Itália pode mudar as regras de...Continuar lendo

[:pt]O primeiro passo é visitar a Vara da Infância e Juventude com o seguintes documentos: – RG e – comprovante de residência. A Vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Você poderá selecionar o tipo físico, idade e sexo da criança desejada. Você receberá a lista de documentos de que a...Continuar lendo

[:pt]A causa em questão trata-se de uma ação trabalhista em que nosso cliente foi réu, ganhando a sentença de 1ª instância e perdendo em grau de recurso, onde os desembargadores do TRT reformaram a sentença e deram vitória ao autor. O réu entrou com recurso de revista para o TST – Tribunal Superior do Trabalho...Continuar lendo

A pensão alimentícia incide sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Motivo: as verbas estão compreendidas nas expressões ‘vencimento’, ‘salários’ ou ‘proventos’ que consubstanciam a totalidade dos rendimentos recebidos pelo alimentante. O entendimento foi aplicado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Com a decisão do STJ, todos os temas semelhantes que...Continuar lendo