O sistema jurídico dos EUA é diferente do sistema jurídico brasileiro. Veja o vídeo diretamente do Tribunal de Nova Iorque. O Direito Norte-Americano é igual ao Direito Brasileiro? Assista e entenda de forma simples e descomplicada! Vídeo completo em meu canal do YouTube: Marielle S. Brito Advocacia. Se inscreva lá! #law #lawyerlife #lawyer #attorney #internationallawyerContinuar lendo

Seminário sobre “Imigração e Dupla Cidadania” na OAB.DF ocorreu no dia 31/10/2017. Foi tratado sobre cidadania italiana, portuguesa, espanhola, alemã e polonesa. No vídeo, abertura e introdução ao tema cidadania italiana pela advogada Marielle Brito. Quais as vantagens em obter a cidadania italiana? Passando a ter dupla cidadania ( brasileira e italiana)?Continuar lendo

 Quando se trata do reconhecimento da cidadania italiana, a adequação dos documentos é um dos passos mais críticos. A Comune Italiana, seja por meio de consulados no Brasil ou diretamente na Itália, exige que toda a documentação esteja em conformidade com normas específicas. Qualquer divergência ou erro pode resultar em atrasos significativos ou, no pior...Continuar lendo

Curiosidade sobre CIDADANIA ITALIANA: Você já ouviu dizer sobre um projeto de lei existente na Itália para limitar as gerações que terão direito a reconhecer sua Cidadania “Jus Sanguinis”? Confira!!!, A cidadania italiana é um direito reconhecido aos descendentes de italianos, mas um projeto de lei em discussão na Itália pode mudar as regras de...Continuar lendo

Pensão Alimentícia em atraso? Confira a Dica de Execução de Alimentos, conforme a jurisprudência do STJ. Execução de Alimentos: Medidas Efetivas para Garantir o Cumprimento da ObrigaçãoA execução de alimentos é um tema delicado e de grande importância no direito de família. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem medidas legais eficazes...Continuar lendo

A Dra. Marielle S. Brito dá Dica de Direito de Família Internacional (guarda de filhos e alimentos em Sentenças Estrangeiras), segundo a jurisprudência do STJ. Confira! O Direito de Família Internacional traz particularidades importantes, especialmente no que se refere à homologação de sentenças estrangeiras sobre guarda e alimentos. Essas decisões podem ser homologadas pelo Superior...Continuar lendo

A pensão alimentícia entre cônjuges, embora possível, possui caráter excepcional e transitório, conforme jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse tipo de obrigação é geralmente fixado por prazo determinado e está vinculado a condições específicas. Os tribunais costumam determinar o pagamento de pensão por um período de dois a três anos, salvo em...Continuar lendo

A Dra. Marielle S. Brito fala sobre Homologação de Sentença Estrangeira e o Novo CPC, com as novidades em relação ao processo perante o Superior Tribunal de Justiça.Confira! #processocivil A homologação de sentença estrangeira é um tema crucial para quem busca validar decisões judiciais emitidas em outros países no território brasileiro. Com mais de 10...Continuar lendo

A Dra. Marielle S. Brito fala sobre partilha de bens em ações de Divórcio com uma Dica de Direito Processual Civil. Confira! #processocivil No contexto de ações de divórcio, especialmente aquelas que envolvem partilha de bens, a primeira audiência, conhecida como audiência de conciliação, desempenha um papel crucial. É fundamental que ambas as partes compareçam,...Continuar lendo

[:pt]A guarda compartilhada continua sendo o instituto mais adequado para a divisão de responsabilidade entre os pais e especialmente para os filhos, que poderão continuar convivendo e sendo educados por ambos os genitores, além de terem os seus interesses e necessidades afetivas correspondidos por ambos. A inovação legislativa também é bem-vinda porque ratifica a mudança...Continuar lendo