Você tem dúvidas sobre a possibilidade de uma pessoa que vive em outro país ser presa por falta de pagamento da pensão alimentícia? Quais são os requisitos legais para a prisão nesse caso? Existe algum tratado internacional que permita a execução de uma ordem de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia em outro...Continuar lendo

Planejamento Patrimonial e Sucessório: A Importância do Regime de Bens Você sabia que o planejamento patrimonial e sucessório começa com a escolha do regime de bens? No Brasil, existem quatro tipos de regime de bens, e é essencial entender suas implicações, pois eles possuem consequências diferentes em casos de sucessão e divórcio. Por exemplo, no...Continuar lendo

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Estados tornam obrigatória a implantação de compliance e programas de integridade em empresas que tenham negócios com os governos, para prevenir a corrupção [/vc_column_text][vc_column_text] Compliance é um verbo americano que pode ser traduzido como “seguir as regras”. Quando uma empresa adota essa medida de organização empresarial, isso significa que ela age de acordo com os...Continuar lendo

  A partir do minuto 16 do vídeo começa a matéria sobre a cidadania italiana. Quais as vantagens em obter a cidadania italiana? Passando a ter dupla cidadania ( brasileira e italiana)?Continuar lendo

[:pt]Dra. Marielle Brito fala sobre Perda do Poder familiar na TV Justiça Crianças e adolescentes devem ser protegidos pela família, pela sociedade e pelo estado. Mas o que acontece quando é a família que falta com os deveres e obrigações? Veja em que casos podem ocorrer a perda do poder familiar.Continuar lendo

A guarda de filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família. Para entender os conceitos e evitar confusões, é importante distinguir entre as principais modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas têm como objetivo principal proteger os interesses da criança, garantindo o pleno desenvolvimento físico e emocional. Guarda Compartilhada: Responsabilidade ConjuntaA guarda...Continuar lendo

[:pt]Entrevista da advogada Marielle Brito para a TV JUSTIÇA comentando a recente decisão do STJ sobre Direito Sucessório: “Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto”. Reportagem aos 19:00 minutos do vídeo. .Continuar lendo

Como funciona a guarda compartilhada? A partir da promulgação da lei da guarda compartilhada, não existe mais um único responsável pela criança depois que o casal se separa. A responsabilidade de ambos se faz necessária em situações práticas do cotidiano da criança, como por exemplo:Continuar lendo

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com...Continuar lendo

Os 7 Pilares do Empreendedorismo Jurídico. Ser o melhor profissional possível. Breve resumo profissional: • Marielle S. Brito, Advogada e Consultora em Brasília/DF, fundadora da MSB Advocacia em 11/08/2012. Possui 13 anos de carreira na advocacia. • Palestrante nos temas de Empreendedorismo Jurídico, Direito Internacional e Direito De Família. • Diretora Secretária-Geral da Comissão de...Continuar lendo