A guarda internacional de filhos é um dos temas mais delicados do Direito Internacional de Família. Quando pais de nacionalidades diferentes vivem no exterior e o relacionamento chega ao fim, surgem dúvidas sobre onde a criança poderá morar, qual país será responsável por decidir a guarda e quais são os limites legais para uma mudança de residência....Continuar lendo

Quando uma família constrói um patrimônio significativo ao longo da vida, é natural que exista a preocupação com o futuro desse legado. No entanto, sem um planejamento adequado, uma herança milionária pode se transformar em anos de conflitos, processos judiciais e rompimentos familiares. A boa notícia é que existem estratégias jurídicas capazes de reduzir esses riscos. Saber como...Continuar lendo

Quando uma pessoa falece, todo o patrimônio deixado — como imóveis, investimentos, empresas, veículos e outros bens — não é transferido automaticamente aos herdeiros. Antes que isso aconteça, é necessário realizar o inventário e a partilha da herança, procedimento previsto na legislação brasileira para identificar os bens, quitar eventuais dívidas e distribuir o patrimônio aos sucessores....Continuar lendo

O divórcio internacional é cada vez mais comum em um mundo onde muitas famílias vivem, trabalham ou possuem patrimônio em diferentes países. Quando um ou ambos os cônjuges residem no exterior, surgem dúvidas sobre onde o divórcio deve ser realizado, qual país tem competência para decidir a partilha dos bens e como garantir que a decisão tenha...Continuar lendo

A holding familiar vale a pena para muitas famílias que desejam organizar o patrimônio, reduzir conflitos entre herdeiros e planejar a sucessão de forma mais eficiente. No entanto, ainda existe a ideia equivocada de que a holding é uma solução capaz de proteger qualquer patrimônio em qualquer situação. Na prática, isso não acontece. A holding familiar é...Continuar lendo

Receber uma herança composta por vários imóveis costuma gerar muitas dúvidas entre os herdeiros. Afinal, como funciona a divisão da herança entre irmãos quando existem casas, apartamentos, terrenos ou imóveis comerciais de valores diferentes? Muitas pessoas acreditam que basta entregar um imóvel para cada herdeiro. No entanto, essa divisão nem sempre é possível ou justa. A forma...Continuar lendo

Uma das dúvidas mais frequentes no Direito Sucessório é se o filho fora do casamento tem direito à herança. Ainda hoje, muitas famílias acreditam que filhos de relacionamentos extraconjugais possuem menos direitos ou recebem uma parcela menor da herança. Essa ideia está incorreta. De acordo com a legislação brasileira, todos os filhos possuem exatamente os mesmos...Continuar lendo

O casamento por procuração é uma modalidade de matrimônio em que um dos noivos ou os dois, por qualquer motivo, não esteja fisicamente no momento da cerimônia, precisando ser representado por outra pessoa de sua confiança.Continuar lendo

A execução de alimentos a luz do Código de Processo CIvil BrasileiroContinuar lendo

Nesta palestra a Dra. Marielle Brito aborda os apectos procedimentais para atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília, no tocante a despachos com os Ministros e servidores, entrega dos memoriais, acompanhamentos dos processos, sustentações orais e todas as peculiaridades envolvidas nesta atuação especializada. Fonte: https://advocaciaempauta.com/palestra-advocacia-nos-tribunais-superiores/Continuar lendo