[:pt] Se você é, ou já foi, titular de bens no exterior que não foram devidamente declarados à Fazenda ou ao Banco Central, essa é sua chance de regularizar sua situação e se livrar da sombra de ter que responder, por exemplo, por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. E o melhor, por...Continuar lendo

[:pt]Uma vez sinônimo de paraíso fiscal e inquebrável sigilo bancário, a Suíça agora apresenta uma postura bem diferente em relação aos ativos depositados em seus bancos.[1] Os esforços visam pôr fim à imagem do país como um paraíso para o depósito e a lavagem de dinheiro sujo. Os efeitos dessa nova política têm gerado reflexos...Continuar lendo

[:pt]O visto conhecido como Tier 1 do Reino Unido para empreendedores é uma modalidade adaptada `a necessidades de empresários que buscam obter cidadania e fazer daquele país a sua casa.   Muitas vezes, barreiras e obstáculos podem impedir a concretização de projetos daqueles empresários que almejam estabelecer-se comercialmente no Reino Unido.   No entanto, é...Continuar lendo

[:pt]Visando dar utilidade a imóveis desocupados, assim como Portugal, o governo espanhol promulgou a Lei 14/2013 que concede visto para investidores internacionais, beneficiando os estrangeiros que queiram fazer investimentos, ou seja, estrangeiros não residentes que adquirirem um imóvel na Espanha (valor acima de 500 mil euros) terão direito ao visto de residência espanhola. A Lei...Continuar lendo

[:pt]Com a crise econômica, problemas econômicos que assolam o continente europeu, alguns países da união européia adotou medidas objetivando movimentar seus mercados, aquecer a economia interna, atraindo investidores através de vistos de residência para estrangeiros que adquirirem propriedade no país. Portugal criou um mecanismo que visa atrair investimentos para o país, visando movimentar/aquecer a economia...Continuar lendo

[:pt]A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue pelo governo brasileiro a outra nação para que cumpra pena por crimes cometidos naquele território. Essa garantia, contudo, não abrange estrangeiros que entram no Brasil depois de cometer crimes em outros países: eles podem ser extraditados a qualquer tempo e a qualquer país onde tenham...Continuar lendo

[:pt] Abertura e Administração de Empresa Estrangeira no Brasil Em um mundo globalizado, a circulação de pessoas, serviços e capitais torna-se cada vez mais intensa e faz parte da própria perpetuação da atividade econômica que ela se expanda para novos horizontes e encontre lugar em diversas nações. Dessa maneira, cresce o número de empresas estrangeiras...Continuar lendo

[:pt]A foto do menino sírio encontrado morto em uma praia da Turquia, ao tentar a travessia para a Grécia, traz à luz dos debates internacionais um cenário que há muito tempo pode ser observado no complexo contexto geopolítico que envolve a Europa, a África e o Oriente Médio, sobretudo. A questão migratória e o fluxo...Continuar lendo

[:pt]Confesso que um dos juristas mais admirados por mim enquanto advogada militante, sobretudo por ser um professor de notório saber jurídico, é o Ministro Luis Roberto Barroso. A foto ao lado, foi tirada em 14/04/2015, no evento de Lançamento do Anuário da Justiça no STF. Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da...Continuar lendo

[:pt] A MSB Advocacia foi convidada para o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 ocorrido em 14/04/2015 no Supremo Tribunal Federal. Registros da advogada com o Ex-Ministro do STF, Dr. Ayres Brito e o excelentíssimo professor e  atual Ministro do STF , Dr. Luis Roberto Barroso. O evento contou com a presença de cerca de...Continuar lendo