[:pt]A guarda compartilhada trata-se de instituto de proteção ao menor, PORTANTO, DE DIREITO FUNDAMENTAL, DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL. Retirar a guarda compartilhada é mitigar a gerência paterna e, por consequência, mitigar a proteção conferida por Lei à própria criança. Não se pode proteger os interesses exclusivos da a mãe ou do pai, mas sim o...Continuar lendo

Como se Preparar Para Pedir o Divórcio:Se separar de seu parceiro pode ser uma das decisões mais difíceis que você terá que fazer, mas saber como proceder com os preparativos do pedido de divórcio pode ser ainda mais difícil, caso você nunca tenha pensado neste tipo de processo.Há vários passos que você deverá tomar para...Continuar lendo

Artigo publicado no site JusBrasil e selecionado entre o JusBrasil Destaques Guia do Divórcio – Artigo selecionado no JusBrasil Destaques Se você está prestes a pedir o divórcio, você precisa ter certeza de que seus direitos serão protegidos. Em casos onde existe discórdia ou em que haja risco de ter seus direitos violados, você precisa...Continuar lendo

[:pt]Dra. Marielle Brito fala sobre Perda do Poder familiar na TV Justiça Crianças e adolescentes devem ser protegidos pela família, pela sociedade e pelo estado. Mas o que acontece quando é a família que falta com os deveres e obrigações? Veja em que casos podem ocorrer a perda do poder familiar.Continuar lendo

[:pt]A Lei 13.431/17 e a Alienação Parental como forma de violência psicológica Hoje, dia 05 de abril de 2018, entra em vigor a Lei 13.431/2017, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o que gera importantíssimas alterações em aspectos que concernem à Alienação...Continuar lendo

Conciliação, Mediação e Arbitragem   Formas alternativas de solução de conflitos A mediação é um meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos no qual o terceiro imparcial orienta as partes para a solução de controvérsia, sem apresentar soluções. A conciliação, que consiste em um meio alternativo de solução de conflitos no qual um terceiro imparcial...Continuar lendo

Formas alternativas de disputas judiciais conforme doutrina dos EUA (Resumo: No free lunch: How settlement can reduce the legal system’s ability to induce eficiente behavior   O sistema legal desencorajará ações que causem mais danos para outros do que benefícios. Assim, ele tenta garantir que as partes cujas ações causarem mais danos do que benefícios...Continuar lendo

[:pt]Trajetória da MSB Advocacia foi destaque na revista Encontro. Pioneiro em Brasília no atendimento a homens em processos de divórcios litigiosos, MSB destaca-se no meio jurídico da capital. Com apenas seis anos no mercado, o escritório MSB Advocacia já é um dos mais respeitados de Brasília, com atuação reconhecida no meio jurídico e entre a...Continuar lendo

A guarda de filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família. Para entender os conceitos e evitar confusões, é importante distinguir entre as principais modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas têm como objetivo principal proteger os interesses da criança, garantindo o pleno desenvolvimento físico e emocional. Guarda Compartilhada: Responsabilidade ConjuntaA guarda...Continuar lendo

[:pt]Calote com pensão dos filhos pode tirar carteira de habilitação do genitor inadimplente. O Novo Código de Processo Civil alterou de maneira substancial as disposições da lei que normatiza o pagamento de pensão alimentícia. Uma mudança importante é a que o devedor passa a ter o nome automaticamente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito....Continuar lendo