Para iniciar o assunto, importante definir a violência contra a mulher. Nesse viés, pode-se dizer que tal violência é qualquer ação ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico contra a mulher, tanto no âmbito público como no privado. Sobre cada tipo de violência[1]: Violência física (visual): É...Continuar lendo

O agravo interno é um dos nove tipos de recursos possíveis, previstos no Código de Processo Civil. Ele tem por objetivo, em regra, atacar as decisões proferidas de forma monocrática pelos relatores nos Tribunais, seja em segunda instância ou em Tribunal Superior. Assim, quando interposto esse recurso, faz com que a decisão recorrida seja reanalisada...Continuar lendo

Inicialmente, importante destacar alguns pontos essenciais para a compreensão do recurso que será tratado aqui. Para isso, relembra-se que o recurso especial é destinado a tratar de inconsistências da decisão judicial com o ordenamento jurídico, ou seja, quando há violação à interpretação de lei federal, e, por isso, não discute fatos. O apelo especial é...Continuar lendo

Como se sabe, uma das etapas mais importante no processo de abertura de uma empresa é a elaboração do contrato social, que é o documento equivalente à certidão de nascimento da pessoa física. Com o contrato social devidamente registrado nos órgãos competentes, a empresa oficialmente passará a existir. Nesse contrato devem estar todas as informações...Continuar lendo

Em linhas gerais, é um meio de se evitar os conflitos familiares que perduram por anos, em virtude do falecimento do titular do patrimônio, além de adequar a vontade do proprietário ao melhor interesse patrimonial e tributário.Continuar lendo

[:pt]A guarda compartilhada trata-se de instituto de proteção ao menor, PORTANTO, DE DIREITO FUNDAMENTAL, DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL. Retirar a guarda compartilhada é mitigar a gerência paterna e, por consequência, mitigar a proteção conferida por Lei à própria criança. Não se pode proteger os interesses exclusivos da a mãe ou do pai, mas sim o...Continuar lendo

[:pt] Como morar em Portugal sendo aposentado? O Visto de rendas próprias ou Visto D7 Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que tenham rendimentos suficientes. Quem procura Portugal depois de se aposentar, busca qualidade de vida. O país concede vistos para aposentados de todo o...Continuar lendo

[:pt]Tipos de Visto para Portugal: Visto de Estudo ou Estágio  O primeiro passo para imigrar para Portugal nesta modalidade é o estudante ter o comprovante de matrícula ou o “termo de aceite” da universidade. Se você não quiser fazer todo o curso fora, é possível fazer um intercâmbio durante a faculdade, o programa se chama...Continuar lendo