Quando o assunto é divórcio a distância , tendo em vista o desgaste natural do tema e as preocupações com o contato com o ex-cônjuge, uma questão bastante procurada é a possibilidade de formalizá-lo à distância. Até porque, algumas vezes, os ex-cônjuges não mais residem no mesmo lugar, ou se separaram de fato há muitos...Continuar lendo
Inicialmente, importante destacar como funciona o processo de declaração do imposto de renda e a constatação de divergência de valores, denominada malha fiscal. Quando a declaração do IR é encaminhada, a Receita Federal do Brasil faz uma análise minuciosa dos valores, verificando as informações que foram enviadas e comparando-as com informações fornecidas por outras entidades....Continuar lendo
A Repercussão Geral é classificada como um instrumento processual que possibilita o acesso à mais alta Corte do país, o STF. É um requisito que deve ser enfrentado pelos interessados que desejam apresentar seus recursos ao conhecimento do STF. Para isso, é necessário que o recorrente demonstre que a controvérsia se refere a questões constitucionais...Continuar lendo
Como se sabe, os recursos extraordinários possuem requisitos específicos para a sua admissibilidade. Um desses requisitos é o prequestionamento. Isso quer dizer que, para que haja o conhecimento desses recursos, é essencial que os dispositivos tidos por violados tenham sido enfrentados pelo Tribunal de origem. Isso porque nem sempre, ainda que se tenha agido diligentemente...Continuar lendo
A atuação de nosso escritório como Advocacia de Apoio aos advogados de outros estados visa proporcionar melhor andamento dos processos, pois estamos mais habituados com o trâmite dos Tribunais sediados no Distrito Federal e podemos realizar um acompanhamento imediato e constante. Ainda evita-se que tenham que se deslocar até Brasília para acompanhar o andamento de...Continuar lendo
[:pt]A sustentação Oral nos Tribunais Superiores. Prevista no atual CPC/15 com uma abrangência mais ampla que o anterior, a disciplina da sustentação oral sofreu modificações, ou melhor, foram ampliadas as hipóteses de cabimento – o caput do art. 937 não contém ressalvas quanto ao cabimento da sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e...Continuar lendo
[:pt]Temas importantes em debate na ótica das mulheres, falando sobre a Política, Mercado de trabalho e violência atualmente no Brasil. Uma conversa descontraída com muita riqueza de informações sobre o mercado de trabalho nesse contexto de crise política, as dificuldades enfrentadas e a atuação da mulher neste cenário, bem como a violência que as vezes...Continuar lendo
[:pt] CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PRESENCIAL E ONLINE A internet é uma ferramenta de disseminação de informacões e divulgação mundial e ainda um meio para colaboração e interação entre pessoas, independentemente das distâncias geográficas e a consultoria jurídica poderá ser online.. Pensando em atender os brasileiros residentes no exterior e também os residentes fora do...Continuar lendo
[:pt]A causa em questão trata-se de uma ação trabalhista em que nosso cliente foi réu, ganhando a sentença de 1ª instância e perdendo em grau de recurso, onde os desembargadores do TRT reformaram a sentença e deram vitória ao autor. O réu entrou com recurso de revista para o TST – Tribunal Superior do Trabalho...Continuar lendo
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