Em virtude da grande procura dos estrangeiros sobre informações da nova lei sancionada pelo Presidente Lula em julho deste ano, resolvi postá-la neste blog. Segundo o decreto n. 6.893/2009, todos os estrangeiros que ingressaram no Brasil até 1º...
•17 de outubro de 2009•anistia, anistia de estrangeiros, decreto 6893, decreto 6893 de 2009, decreto 6893/2009, estrangeiro irregular, lei 6893 de 2009, lei 6893/2009, requerimento d residencia permanente, requerimento de residencia provisoria, residencia permanente de estrangeiro, residencia provisoria para estrangeiro•No comments
Continuar lendoOs 10 posts mais lidos dos últimos 30 dias: 1. A previsão do recurso “Agravo Regimental” exclui a interposição de mandado de segurança 2. Instituição Financeira não é responsável por defeito em veículo financiado 3. Advocacia de apoio...
•16 de outubro de 2009•advocacia de apoio brasilia, advocacia de apoio em brasília, agravo, agravo regimental, blog marielle brito, embargos do devedor, escritorio correspondente brasilia, homologação de sentença estrangeira, legalização de documentos brasileiros, legalização de documentos brasília, legalização de documentos estrangeiros, presunção de paternidade, ranking de posts•No comments
Continuar lendoPensando em esclarecer os leitores e clientes do escritório sobre esta modalidade de inventário, teço abaixo alguns comentários sobre o tema. Essa modalidade de inventário é a melhor opção tanto para os herdeiros quanto para o advogado. Embora...
•16 de outubro de 2009•abertura da sucessão, ação de inventário, advocacia cível, advocacia de inventario, advocacia de sucessoes, advogado civil, advogado de família, advogado de inventário, advogado de sucessões em brasilia, advogado inventario brasilia, advogado partilha de bens, advogados de inventario, advogados em brasilia, arrolamento sumário, artigo 1997 CPC, artigo 93 CPC, artigo 983 CPC, herança, herdeiros, inventário, inventário e partilha, partilha de bens, processo de inventario, sucessão testamentária•No comments
Continuar lendoCooperação jurídica internacional “é a interação entre os Estados com o objetivo de dar eficácia extraterritorial a medidas processuais provenientes de outro Estado”. A cooperação jurídica pode se basear em tratado ou em pedido de reciprocidade. Dos mecanismos...
•16 de outubro de 2009•carta rogatória, concessão de exequatur, extradição, homologação de divorcio estrangeiro, homologação de sentença, homologação de sentença de divorcio, homologação de sentença estrangeira, legalização de sentença estrangeira no brasil, Sentença Estrangeira, validação de sentença estrangeira•No comments
Continuar lendoO Brasil emite sete tipos de vistos: de trânsito, de turista, temporário, permanente, cortesia, oficial e diplomático. Os vistos são concedidos no exterior pelas missões diplomáticas, repartições consulares de carreira, vice-consulados e, quando autorizados, pela Secretaria de Estado...
•16 de outubro de 2009•visto de estrangeiro no Brasil, visto de estudo, visto de estudo e trabalho, visto de trabalho, visto de turista, visto permanente, vistos de estudo para exterior•No comments
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