As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve...
•4 de novembro de 2009•nova sumula STF, novas sumulas vinculantes STF, sumula vinculante, sumula vinculante 21, sumula vinculante 32, sumula vinculante 36, sumula vinculante 40, sumula vinculante 42, sumula vinculante STF, sumulas STF•No comments
Continuar lendoA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula, o verbete de n. 406 que foi acolhido por unanimidade, o qual diz que: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por...
•4 de novembro de 2009•ações de desapropriação, cobrança da tarifa de água, novas súmulas, novas súmulas do STJ, prescrição execução fiscal, sumula 406, sumula 406 STJ, súmula 407, sumula 407 STJ, sumula 408, sumula 408 STJ, sumula 409, sumula 409 STJ, sumulas do STJ•No comments
Continuar lendoPreâmbulo CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
•4 de novembro de 2009•advogado internacional privado, anistia, declaração direitos humanos, declaração universal direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direitos humanos•No comments
Continuar lendoAlém dos documentos convencionais, como Certidão de nascimento, Cédula de Identidade e comprovante de residência, são exigidos para dar entrada no casamento civil onde um dos noivos seja estrangeiro a seguinte documentação:
•22 de outubro de 2009•casamento civil de estrangeiro, casamento de estrangeiro, casamento de estrangeiro no brasil, documentação casamento civil estrangeiro, documentos para casamento, documentos para casamento brasil, documentos para casamento civil de estrangeiro, documentos para casamento de estrangeiro•No comments
Continuar lendoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ aumentou a indenização a ser paga pela Empresa Aérea Gol à família de vítima de acidente aéreo ocorrido em setembro de 2006, de R$ 240.000,00 mil reais para...
•22 de outubro de 2009•acidente da gol, advocacia cível brasilia, advogado civel brasilia, danos morais em acidente aereo, entedimento STJ sobre indenização, indenização, indenização em acidente aéreo, majoração de indenização acidente aéreo, reparação de danos em acidente aéreo, tabela de danos morais STJ, valor de indenização em acidente aéreo, valores de indenização, valores de indenização STJ•No comments
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