[:pt] Como morar em Portugal sendo aposentado? O Visto de rendas próprias ou Visto D7 Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver aqui, desde que tenham rendimentos suficientes. Quem procura Portugal depois de se aposentar, busca qualidade de vida. O país concede vistos para aposentados de todo o...Continuar lendo

[:pt]Tipos de Visto para Portugal: Visto de Estudo ou Estágio  O primeiro passo para imigrar para Portugal nesta modalidade é o estudante ter o comprovante de matrícula ou o “termo de aceite” da universidade. Se você não quiser fazer todo o curso fora, é possível fazer um intercâmbio durante a faculdade, o programa se chama...Continuar lendo

Como se Preparar Para Pedir o Divórcio:Se separar de seu parceiro pode ser uma das decisões mais difíceis que você terá que fazer, mas saber como proceder com os preparativos do pedido de divórcio pode ser ainda mais difícil, caso você nunca tenha pensado neste tipo de processo.Há vários passos que você deverá tomar para...Continuar lendo

[:pt] Trabalho Intermitente “Regulamentação do Bico” “Resolve o problema dos músicos e garçons” LEGISLAÇÃO COMPARADA (Alemanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos) Num breve análise da legislação sobre o trabalho intermitente pelo mundo, vê-se esse tipo de contrato na Alemanha, na lei de promoção ao emprego de 1985, com estipulação de jornada mínima...Continuar lendo

[:pt] Participação nos Lucros e Resultados x Pagamento de Comissões Muitas empresas, visando eximir-se do recolhimento dos encargos trabalhistas, informam ao trabalhador que estão pagando Participação Nos Lucros e Resultados mas na verdade pagam Comissões, que possuem natureza salarial. Alguns doutrinadores distinguem esses dois institutos: Para Alice Monteiro de Barros, “participação os lucros seria a...Continuar lendo

[:pt] Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista   Conceito e Regulamentação Legal Até o ano de 2011 na CLT não havia dispositivo que tratasse especificamente do teletrabalho, todavia, o art. 6º da CLT[1] já equiparava o teletrabalho ao trabalho realizado no estabelecimento para fins de subordinação. O teletrabalho está conceituado, no artigo 75-B...Continuar lendo

[:pt] Breves comentários ao art. 62, II da CLT (Cargo de Confiança e Gestão) e as implicações da sua aplicação no recebimento ou não das horas extras pelo trabalhador   O legislador ao inserir o art. 62 da CLT no capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, o fez de modo a excluir os...Continuar lendo

Artigo publicado no site JusBrasil e selecionado entre o JusBrasil Destaques Guia do Divórcio – Artigo selecionado no JusBrasil Destaques Se você está prestes a pedir o divórcio, você precisa ter certeza de que seus direitos serão protegidos. Em casos onde existe discórdia ou em que haja risco de ter seus direitos violados, você precisa...Continuar lendo

[:pt]   Revogação de Expulsão de Estrangeiro DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO O Ministério da Justiça é o órgão responsável pela expulsão de estrangeiros do país bem como da revogação da expulsão. Conforme os artigos 67 e 69 do Estatuto do Estrangeiro, Lei nº 6.815/80, verbis: Art 67. Os órgãos do...Continuar lendo

  A partir do minuto 16 do vídeo começa a matéria sobre a cidadania italiana. Quais as vantagens em obter a cidadania italiana? Passando a ter dupla cidadania ( brasileira e italiana)?Continuar lendo