Exportação Direta e Indireta. Qual a diferença? Exportação direta A exportação direta consiste na operação em que o produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador. Esse tipo de operação exige da empresa conhecimento do processo de exportação em toda a sua extensão (pesquisa de mercado, contato com o importador, documentação de exportação, acordos...Continuar lendo

Nesta palestra a Dra. Marielle Brito aborda os apectos procedimentais para atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília, no tocante a despachos com os Ministros e servidores, entrega dos memoriais, acompanhamentos dos processos, sustentações orais e todas as peculiaridades envolvidas nesta atuação especializada. Fonte: https://advocaciaempauta.com/palestra-advocacia-nos-tribunais-superiores/Continuar lendo

Como requerer a homologação de decisão estrangeira? Nesta palestra a Dra. Marielle Brito aborda o procedimento da validação da decisão estrangeira no Brasil, de maneira teórica e prática, conforme sua expertise e experiência de mais 10 anos atuando na area do direito internacional privado. O procedimento de homologação está disciplinado nos artigos 216-A a 216-X...Continuar lendo

A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as operações internacionais e em Brasília com novo escritório no Lago Sul e auxiliando clínicas médicas em todo o Brasil a pagar menos impostos. A advogada e consultora Marielle Brito tem representado o Brasil...Continuar lendo

Nova Lei de Migrações possibilita a expulsão apenas para estrangeiros com sentença transitada em julgado BRASÍLIA — O número de expulsões de estrangeiros decretadas pelo Ministério da Justiça em 2019 cresceu 85% em comparação com 2018. De acordo com dados da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro, 1.238 pessoas tiveram decretos de expulsão expedidos no ano passado. O aumento desse tipo de ação...Continuar lendo

A especialista em Direito das famílias/sucessório internacional e pesquisadora em ciência jurídica civil pela Universidade de Lisboa, Marielle Brito, vai lançar em uma live nas redes sociais seu manual prático para descomplicar o processo de inventário e partilha. Perder um ente querido é um momento muito difícil, tanto devido ao impacto emocional quanto os processos...Continuar lendo

Passamos a chamar de planejamento sucessório a adoção de algumas providências visando a preservação da autonomia da vontade e prevenção de conflitos futuros. Tem o objetivo de contornar a sucessão imposta pela lei. Trata-se de uma atividade estritamente preventiva com o objetivo de adotar procedimentos, ainda em vida do titular da herança, com relação ao...Continuar lendo

Inventário Judicial Litigioso e o Arrolamento A orientação dos profissionais especializados em direito sucessório é no sentido dos cidadãos fugirem do inventário judicial litigioso, já que um processo cheio de disputas e brigas durante um longo período (mais de uma década) não é vantajoso para ninguém. Todos sabem que o melhor dos mundos em se...Continuar lendo

O legislador criou uma regra específica, conferindo uma nova base de cálculo reduzida, trazendo, dessa forma, uma redução tributária em clínicas médicas na ordem de 63% do valor a recolher a título de IRPJ e CSLL. A título exemplificativo, em um faturamento mensal de R$ 200.000,00, a redução tributária no ano seria de R$ 182.720,00...Continuar lendo

A internacionalização da empresa consiste em sua participação ativa nos mercados externos. Com a eliminação das barreiras que protegiam, no passado, a indústria nacional, a internacionalização é o caminho natural para que as empresas brasileiras se mantenham competitivas. Se as empresas brasileiras se dedicarem exclusivamente a produzir para o mercado interno, sofrerão a concorrência das...Continuar lendo