Elaboramos pareceres e respondemos consultas sobre questões de direito internacional privado que envolvam pessoas, famílias, bens, inventários, partilhas e contratos que geram efeitos no Brasil e no exterior.Continuar lendo

El derecho internacional privado tiene que ver con la forma en que se aplica el derecho en un país cuando hay un conflicto de leyes, así como con otras áreas como el derecho de nacionalidad, la naturalización y la extranjería.Continuar lendo

Cabe mandado de segurança quando uma autoridade, seja de qualquer categoria ou função que exerça, viola direito líquido e certo de qualquer pessoa física ou jurídica. O mandado de segurança é um remédio constitucional que vem resguardar esse direito e tem previsão legal na Constituição Federal no inciso LXIX do artigo 5º e seu procedimento...Continuar lendo

Assessoria Jurídica Internacional para Empresas que querem se instalar no Brasil. Assistência e orientação às empresas sobre negócios e mercados no Brasil; Assessoria e consultoria ao comercio internacional; Consultoria e assistência jurídica às empresas; Orientação sobre incentivos financeiros e fiscais para abertura de empresa no Brasil; Análise de mercado no Brasil, por setores e produtos;...Continuar lendo

Venho por meio deste artigo trazer alguns esclarecimentos sobre o processo de homologação de sentença estrangeira aos nossos leitores e interessados na contratação deste serviço. O processo de homologação de sentença estrangeira no Brasil poderá ocorrer de 2 formas: Venho por meio deste artigo trazer alguns esclarecimentos sobre o processo de homologação de sentença estrangeira...Continuar lendo

Aos brasileiros que se divorciaram no exterior, é necessário que se faça a homologação da sentença de divórcio no Brasil perante o Superior Tribunal de Justiça/STJ para que esta produza efeitos em nosso país. Sem esta homologação, o divórcio realizado no exterior não é válido no Brasil, e somente por meio deste processo ele se...Continuar lendo

Recentemente saiu uma sentença no TJDF de um processo do escritório contra planos de saúde, que foram deferidos a maioria dos nossos pedidos e fez jurisprudência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Trata-se de uma ação contra a Associação de Assistência aos sevidores da Fundação Educacional do DF-ASEFE e contra o plano de saúde...Continuar lendo

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é uma das grandes conquistas sociais na luta pela moralidade na administração pública. Desde que foi editada, em 1992, vem sendo utilizada como meio de limitar a ação dos maus gestores. Para o STJ, entretanto, não se pode punir além do que permite o bom direito. As sanções...Continuar lendo

Atuamos como Escritório Correspondente em Brasília / DF, primando pela excelência, execução imediata das diligências e preços competitivos, perante todos os Tribunais e Órgãos Públicos.Continuar lendo

[:pt]Quais as vantagens em obter a cidadania italiana? Passando a ter dupla cidadania ( brasileira e italiana)? O brasileiro que obtém a cidadania italiana, passará a ter todos os direitos que um cidadão italiano tem para morar e trabalhar na Itália, pois, com a cidadania, você também será um italiano!Continuar lendo