Quando se trata do reconhecimento da cidadania italiana, a adequação dos documentos é um dos passos mais críticos. A Comune Italiana, seja por meio de consulados no Brasil ou diretamente na Itália, exige que toda a documentação esteja em conformidade com normas específicas. Qualquer divergência ou erro pode resultar em atrasos significativos ou, no pior...Continuar lendo
Curiosidade sobre CIDADANIA ITALIANA: Você já ouviu dizer sobre um projeto de lei existente na Itália para limitar as gerações que terão direito a reconhecer sua Cidadania “Jus Sanguinis”? Confira!!!, A cidadania italiana é um direito reconhecido aos descendentes de italianos, mas um projeto de lei em discussão na Itália pode mudar as regras de...Continuar lendo
Publicado em 12/10/2016 Sem proveito para os filhos, destituição do poder familiar dos pais é negada pelo STJ Qual o objetivo da destituição do poder familiar, prevista no artigo 1.638 do Código Civil, se esse ato não traz proveito real para as crianças – mas, ao contrário, poderia acabar com as poucas possibilidades de um tardio...Continuar lendo
Pensão Alimentícia em atraso? Confira a Dica de Execução de Alimentos, conforme a jurisprudência do STJ. Execução de Alimentos: Medidas Efetivas para Garantir o Cumprimento da ObrigaçãoA execução de alimentos é um tema delicado e de grande importância no direito de família. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem medidas legais eficazes...Continuar lendo
A Dra. Marielle S. Brito dá Dica de Direito de Família Internacional (guarda de filhos e alimentos em Sentenças Estrangeiras), segundo a jurisprudência do STJ. Confira! O Direito de Família Internacional traz particularidades importantes, especialmente no que se refere à homologação de sentenças estrangeiras sobre guarda e alimentos. Essas decisões podem ser homologadas pelo Superior...Continuar lendo
A pensão alimentícia entre cônjuges, embora possível, possui caráter excepcional e transitório, conforme jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse tipo de obrigação é geralmente fixado por prazo determinado e está vinculado a condições específicas. Os tribunais costumam determinar o pagamento de pensão por um período de dois a três anos, salvo em...Continuar lendo
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