Formas alternativas de disputas judiciais conforme doutrina dos EUA (Resumo: No free lunch: How settlement can reduce the legal system’s ability to induce eficiente behavior O sistema legal desencorajará ações que causem mais danos para outros do que benefícios. Assim, ele tenta garantir que as partes cujas ações causarem mais danos do que benefícios...Continuar lendo
[:pt]Trajetória da MSB Advocacia foi destaque na revista Encontro. Pioneiro em Brasília no atendimento a homens em processos de divórcios litigiosos, MSB destaca-se no meio jurídico da capital. Com apenas seis anos no mercado, o escritório MSB Advocacia já é um dos mais respeitados de Brasília, com atuação reconhecida no meio jurídico e entre a...Continuar lendo
A guarda de filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família. Para entender os conceitos e evitar confusões, é importante distinguir entre as principais modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas têm como objetivo principal proteger os interesses da criança, garantindo o pleno desenvolvimento físico e emocional. Guarda Compartilhada: Responsabilidade ConjuntaA guarda...Continuar lendo
[:pt]Planejamento Patrimonial e Sucessório Planejar-se financeiramente pensando em sua aposentadoria bem como em uma partilha de bens móveis e imóveis de forma adequada e justa, requer a busca por um Consultor especializado em Planejamento patrimonial e sucessório. O consultor fará um planejamento personalizado de acordo com os interesses pessoais, necessidades do interessado e de sua...Continuar lendo
[:pt]Calote com pensão dos filhos pode tirar carteira de habilitação do genitor inadimplente. O Novo Código de Processo Civil alterou de maneira substancial as disposições da lei que normatiza o pagamento de pensão alimentícia. Uma mudança importante é a que o devedor passa a ter o nome automaticamente inscrito nos órgãos de proteção ao crédito....Continuar lendo
[:pt] Naturalização de estrangeiro no Brasil A nova lei, per se, não altera de maneira substancial o processo de naturalização – com exceção dos apátridas, para os quais a lei previu um processo simplificado de naturalização a ser regulamentado. O processo de naturalização tem sido simplificado durante os últimos anos e sua última simplificação aconteceu...Continuar lendo
[:pt]A nova Lei de Migrações e as medidas compulsórias Em seu art. 4º, a nova lei de migrações estabelece que é garantido ao imigrante, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade e outros direitos, como direito de associação e acesso à...Continuar lendo
[:pt]Foi uma imensa satisfação palestrar sobre a Advocacia no 1º Encontro das Advogadas do Maranhão, o maior evento do estado. Agradecimentos ao presidente da OAB/MA Dr. @thiagodiazadv , a presidente da Comissão da Mulher e Advogada Dra. @anandafariasadvogada e a vice presidente Dra. @vi_bauer. As advogadas presentes ao evento somaram-se mais de 500 no dia...Continuar lendo
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