[:pt]O primeiro passo é visitar a Vara da Infância e Juventude com o seguintes documentos: – RG e – comprovante de residência. A Vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Você poderá selecionar o tipo físico, idade e sexo da criança desejada. Você receberá a lista de documentos de que a...Continuar lendo

[:pt]O visto conhecido como Tier 1 do Reino Unido para empreendedores é uma modalidade adaptada `a necessidades de empresários que buscam obter cidadania e fazer daquele país a sua casa.   Muitas vezes, barreiras e obstáculos podem impedir a concretização de projetos daqueles empresários que almejam estabelecer-se comercialmente no Reino Unido.   No entanto, é...Continuar lendo

[:pt] Com a decisão inédita do STJ admitindo a inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes, podemos perceber que aos poucos a evolução do direito caminha para o entendimento já defendido há alguns anos por nós, onde colaboramos ao Correio Braziliense em 2012 com entrevista sobre o tema “Menos rigor com o devedor...Continuar lendo

[:pt]Visando dar utilidade a imóveis desocupados, assim como Portugal, o governo espanhol promulgou a Lei 14/2013 que concede visto para investidores internacionais, beneficiando os estrangeiros que queiram fazer investimentos, ou seja, estrangeiros não residentes que adquirirem um imóvel na Espanha (valor acima de 500 mil euros) terão direito ao visto de residência espanhola. A Lei...Continuar lendo

[:pt]Com a crise econômica, problemas econômicos que assolam o continente europeu, alguns países da união européia adotou medidas objetivando movimentar seus mercados, aquecer a economia interna, atraindo investidores através de vistos de residência para estrangeiros que adquirirem propriedade no país. Portugal criou um mecanismo que visa atrair investimentos para o país, visando movimentar/aquecer a economia...Continuar lendo

[:pt]A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue pelo governo brasileiro a outra nação para que cumpra pena por crimes cometidos naquele território. Essa garantia, contudo, não abrange estrangeiros que entram no Brasil depois de cometer crimes em outros países: eles podem ser extraditados a qualquer tempo e a qualquer país onde tenham...Continuar lendo

[:pt] Marielle Brito A constituição de pessoa jurídica para controlar o patrimônio da pessoa física tem inúmeras vantagens. sexta-feira, 6 de novembro de 2015 A adoção de medidas que visam preservar a autonomia da vontade e prevenir os conflitos futuros que possam surgir entre os herdeiros após a morte, passou a se chamar planejamento sucessório.Continuar lendo

[:pt]A terceirização de departamentos jurídicos ou contratação de escritórios de advocacia para auxiliar e garantir as atividades do dia-a-dia é uma boa opção que muitos empresários descartam em razão dos custos dessas operações. Por outro lado, a contratação de um profissional com carteira assinada possui uma carga previdenciária muito alta. Com o fim de suprir...Continuar lendo