Dupla-nacionalidade: Cidadania Portuguesa
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Para obter a dupla-nacionalidade, neste caso a cidadania portuguesa recomenda-se a contratação de um profissional que conheça todo o tramite do processo, documentos e escritório no Brasil e em Portugal.
É possível obter a nacionalidade portuguesa por atribuição e por aquisição. Falaremos um pouco sobre as modalidades de obter a cidadania portuguesa com base na lei portuguesa e quem tem direito em obtê-la.
Dupla Nacionalidade – Cidadania Italiana
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Direito à cidadania italiana
Somos especializados em processo de cidadania italiana por descendente de italiano ou por casamento.
Se você for filho, neto, bisneto, trisneto, etc. , sem limite de gerações, você terá direito a sua cidadania italiana, bastando apresentar a prova documental na forma exigida.
Homologação de decisão estrangeira
A homologação de decisão estrangeira no Brasil para convalidar atos judiciais proferidos por outros países. É possível que ocorra o inverso, ou seja, um ato judicial seja reconhecido como válido em outro país, porém, dependerá da legislação interna do Estado estrangeiro onde se deseja a homologação. No Brasil, a competência
Prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia em outro país: Entenda os requisitos legais e as possibilidades
Você tem dúvidas sobre a possibilidade de uma pessoa que vive em outro país ser presa por falta de pagamento da pensão alimentícia? Quais são os requisitos legais para a prisão nesse caso? Existe algum tratado internacional que permita a execução de uma ordem de prisão por falta de pagamento
Inventário Judicial e Extrajudicial (e Arrolamento Sumário)
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Com a morte, acontece a abertura da sucessão[1] e Inventário: A transmissão de todo patrimônio constituinte da herança aos respectivos sucessores testamentários e legais.
No entanto, nesse período inicial, os bens se encontram em estado de comunhão e indivisão entre eles, que não figuram ainda como donos individualizados perante o Registro de Imóveis.
Não incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre Não incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia, "que ela não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores." Isso quer dizer que a pensão é um recurso necessário para garantir as necessidades mínimas de quem recebe.
Dra. Marielle dos Santos Brito
Advogada e Consultora com atuação em todo o Brasil, Portugal e Inglaterra, militante há 15 anos. Fundadora da Marielle S. Brito Advocacia. Pesquisadora pela Universidade de Lisboa, Portugal e Universidade de Cambridge, Inglaterra. Mestranda em Ciência Jurídica Civil e Empresarial Internacional pela Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduada em 6 especializações com ênfase de
Certificado de Cidadania Italiana
[:pt]Este documento é o Certificado de Cidadania Italiana, que certifica a cidadania por descendência ao filho, neto, bisneto, trineto do italiano que imigrou para o Brasil no passado. A emissão deste documento ocorre após a conclusão do processo na Itália e é enviado para o nosso escritório no Brasil. Em posse
Sentença Estrangeira homologada em apenas 24 dias
Processo de sentença estrangeira do escritório foi homologado em apenas 24 dias. Em 2 meses a carta de sentença foi entregue ao cliente. O processo trata-se da SE 9989, a qual poderá ser consultada no website do STJ. Prezamos pela rapidez, qualidade e atendimento personalizado aos nossos clientes. Entre em contato conosco!
Consultoria de Cidadania Italiana em Brasília/DF
[:pt] CIDADANIA ITALIANA MAIS RÁPIDO A cidadania italiana pode ser requerida junto aos consulados da jurisdição de onde você mora ou diretamente na Itália. Você vai entrar na fila de espera e aguardará até ser chamado, em média 5 anos de espera pelo Consulado de Brasília/DF e só então receberá o comunicado do