Lidar com um divórcio já é um processo desgastante por natureza. Primeiramente, a situação se torna ainda mais complexa quando o casal construiu uma vida financeira globalizada. Se a sua família possui patrimônio em mais de um país, a divisão não seguirá uma regra única e simples. Contudo, o desespero não resolverá o problema jurídico. Sendo assim, dois países diferentes podem significar regras totalmente opostas para dividir as mesmas finanças. Portanto, entender como a lei atua evita bloqueios judiciais e perdas milionárias.
Muitas pessoas acreditam que o juiz do divórcio decidirá tudo de uma vez. Dessa forma, assumem que um único tribunal resolverá o destino de todos os imóveis e contas bancárias. Contudo, a realidade transnacional funciona de maneira muito diferente. Consequentemente, tentar resolver esse cenário sem estratégia resultará em anos de brigas em tribunais distintos.
Qual lei usar quando se tem patrimônio em mais de um país?
A primeira grande dúvida é definir qual juiz será o responsável pela partilha. Dessa forma, quando o casal acumula patrimônio em mais de um país, as regras de jurisdição internacional entram em cena. A legislação brasileira, alicerçada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), dita regras específicas e rigorosas. Primeiramente, a justiça do Brasil só possui autoridade absoluta para dividir imóveis localizados dentro do nosso próprio território.
Consequentemente, se você possui um apartamento em Portugal ou na Flórida, o juiz brasileiro não pode transferir a propriedade desse bem estrangeiro. Sendo assim, você precisará acionar a justiça do país de destino para oficializar a divisão imobiliária local. Portanto, a jurisdição é sempre dividida conforme a localização física das propriedades.
A estratégia para dividir o patrimônio em mais de um país
A desinformação destrói fortunas durante uma separação internacional. Portanto, para dividir o patrimônio em mais de um país de forma segura, o divórcio consensual é sempre a via mais inteligente. Quando o casal assina um acordo amigável no Brasil, eles podem incluir a totalidade dos bens globais no documento.
Além disso, após a assinatura e homologação dessa decisão pacífica, basta levar o documento ao exterior. Dessa maneira, você realiza a validação da sentença no país estrangeiro com agilidade. Contudo, se a separação for litigiosa e envolver brigas severas, você enfrentará múltiplos processos simultâneos. Afinal, cada país aplicará as suas próprias leis para julgar e fatiar a parte que lhe cabe.
Conclusão
Organizar uma divisão de patrimônio em mais de um país exige frieza e excelência técnica. Afinal, as leis fiscais, matrimoniais e imobiliárias mudam drasticamente além das fronteiras. Consequentemente, tentar resolver a partilha sem o suporte adequado coloca o seu futuro financeiro em risco gigantesco.
Lidar com divórcios globais e bens internacionais demanda visão estratégica avançada. A advogada Marielle Brito atua há aproximadamente 20 anos em casos focados em Direito Internacional de Família. Dessa forma, ela coordena partilhas transnacionais complexas com máxima precisão executiva. Consequentemente, a sua atuação blindará os seus ativos com segurança, independentemente de onde eles estejam localizados.
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