A execução de alimentos no Brasil e Exterior

A execução de alimentos a luz do Código de Processo CIvil Brasileiro

Caso do executado ser residente no exterior

Como saber qual acordo usar para pedidos de alimentos ao exterior?

É preciso definir em que acordo internacional será baseado o pedido de cooperação jurídica internacional a respeito de alimentos. Para isso, deve ser levado em conta o país de destino, a fase em que se encontra eventual ação judicial em andamento, se já existe decisão judicial anterior sobre os alimentos e qual é a estratégia da pessoa a que o pedido se refere (parte interessada), geralmente definida com o apoio do seu advogado.

Nesta palestra a Dra. Marielle Brito aborda o procedimento da validação das sentenças estrangeiras no Brasil, de maneira teórica e prática, conforme sua expertise e experiência de mais 10 anos atuando na área do direito internacional privado.

CASOS DO EXECUTADO SER RESIDENTE NO EXTERIOR

Como saber qual acordo usar para pedidos de alimentos ao exterior?

É preciso definir em que acordo internacional será baseado o pedido de cooperação jurídica internacional a respeito de alimentos. Para isso, deve ser levado em conta o país de destino, a fase em que se encontra eventual ação judicial em andamento, se já existe decisão judicial anterior sobre os alimentos e qual é a estratégia da pessoa a que o pedido se refere (parte interessada), geralmente definida com o apoio do seu advogado.

Reconhecimento e execução no exterior de decisões judiciais (ou análogas) prévias

>> No caso de pedidos de reconhecimento e execução de alimentos no exterior, são mais indicadas a Convenção da Haia sobre Alimentos ou a Convenção de Nova Iorque, a depender dos países que são parte de cada tratado e de se tratar de alimentos para crianças ou para ex-esposos, ou ainda para ambos.