Retrospectiva 2015 da MSB Advocacia e Consultoria Jurídica
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Inauguração da nova sede com Cezar Britto, ex presidente da OAB Federal e Juliano Couto, presidente da OAB/DF 2016/2018.[/caption]
"Compartilho com muita felicidade e gratidão a retrospectiva do ano 2015, de muito trabalho, suor e conquistas na MSB Advocacia:
- O ano começou com muita procura de clientes, fazendo com que eu, Marielle, trabalhasse incansavelmente por dias com jornadas de 18 horas de trabalho diário, apresentando uma necessidade enorme de crescimento para atender toda essa demanda. Durante 3 meses de muito trabalho e conquistas decidimos expandir nosso escritório para um local onde pudéssemos comportar uma equipe para melhor atender nossos clientes.
Bancos Suíços buscam donos de “contas adormecidas” por mais de 50 anos
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Uma vez sinônimo de paraíso fiscal e inquebrável sigilo bancário, a Suíça agora apresenta uma postura bem diferente em relação aos ativos depositados em seus bancos.[1] Os esforços visam pôr fim à imagem do país como um paraíso para o depósito e a lavagem de dinheiro sujo. Os efeitos dessa nova política têm gerado reflexos significativos, inclusive no Brasil.
Em janeiro de 2015, entrou em vigor uma nova legislação que obriga os bancos suíços a divulgar os nomes de quem possui “contas adormecidas” por, no mínimo, 50 anos e cujo valor é superior a CHF 500,00 (quinhentos francos suíços)[2]. Isso significa que serão divulgados os nomes dos titulares de contas que não são procuradas há mais de 60 anos, pois uma conta só é considerada “adormecida” após um período de dez anos sem qualquer movimentação e sem que o banco tenha conseguido contato com o titular, seus herdeiros ou seu representante legal.
Adoção: Como adotar uma criança em Brasília/DF?
[:pt]O primeiro passo é visitar a Vara da Infância e Juventude com o seguintes documentos: - RG e - comprovante de residência. A Vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Você poderá selecionar o tipo físico, idade e sexo da criança desejada. Você receberá a lista de
Visto de Empreendedor na Inglaterra
[:pt]O visto conhecido como Tier 1 do Reino Unido para empreendedores é uma modalidade adaptada `a necessidades de empresários que buscam obter cidadania e fazer daquele país a sua casa. Muitas vezes, barreiras e obstáculos podem impedir a concretização de projetos daqueles empresários que almejam estabelecer-se comercialmente no Reino Unido. No entanto,
Inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
[:pt] Com a decisão inédita do STJ admitindo a inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes, podemos perceber que aos poucos a evolução do direito caminha para o entendimento já defendido há alguns anos por nós, onde colaboramos ao Correio Braziliense em 2012 com entrevista sobre o tema “Menos
Visto de Investidor na Espanha
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Visando dar utilidade a imóveis desocupados, assim como Portugal, o governo espanhol promulgou a Lei 14/2013 que concede visto para investidores internacionais, beneficiando os estrangeiros que queiram fazer investimentos, ou seja, estrangeiros não residentes que adquirirem um imóvel na Espanha (valor acima de 500 mil euros) terão direito ao visto de residência espanhola.
A Lei determina que o visto terá validade de um ano, mas poderá ser renovado desde que o investidor tenha viajado pelo menos uma vez à Espanha. Aceitas essas condições, é permitido solicitar nova autorização por mais dois anos.
Visto de Investidor em Portugal
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Com a crise econômica, problemas econômicos que assolam o continente europeu, alguns países da união européia adotou medidas objetivando movimentar seus mercados, aquecer a economia interna, atraindo investidores através de vistos de residência para estrangeiros que adquirirem propriedade no país.
Portugal criou um mecanismo que visa atrair investimentos para o país, visando movimentar/aquecer a economia portuguesa. É uma Autorização Especial para Investimento (ARI), conhecido como "Visto Gold".
Entenda o Processo de Extradição no Supremo Tribunal Federal
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A Constituição Federal assegura que nenhum brasileiro nato será entregue pelo governo brasileiro a outra nação para que cumpra pena por crimes cometidos naquele território.
Essa garantia, contudo, não abrange estrangeiros que entram no Brasil depois de cometer crimes em outros países: eles podem ser extraditados a qualquer tempo e a qualquer país onde tenham desrespeitado a lei. A condição para isso é que o Brasil tenha com a nação ofendida um tratado recíproco de extradição.
Todo processo de extradição começa com uma nota verbal feita pela embaixada do país que pede a entrega do suposto contraventor ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE).
Artigo publicado no Migalhas: Constituição de Pessoa Jurídica como Planejamento Sucessório
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Marielle Brito
A constituição de pessoa jurídica para controlar o patrimônio da pessoa física tem inúmeras vantagens.
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
A adoção de medidas que visam preservar a autonomia da vontade e prevenir os conflitos futuros que possam surgir entre os herdeiros após a morte, passou a se chamar planejamento sucessório.
Assessoria para Pequenas e Médias Empresas
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A terceirização de departamentos jurídicos ou contratação de escritórios de advocacia para auxiliar e garantir as atividades do dia-a-dia é uma boa opção que muitos empresários descartam em razão dos custos dessas operações.
Por outro lado, a contratação de um profissional com carteira assinada possui uma carga previdenciária muito alta.
Com o fim de suprir essa carência do Mercado, foi pensado num modelo de assessoria jurídica para pequenas e médias empresas.
Inicialmente será feita uma análise prévia da operação de sua empresa, planejamos um pacote de serviços que agrega as necessidades específicas ao caso, com a possibilidade de pagamento sem a incidência de qualquer encargo trabalhista e com custos reduzidos.