Ao obter a cidadania italiana, o brasileiro passa a ter todos os direitos garantidos a um cidadão da Itália e, por consequência, da União Europeia. Isso inclui liberdade de trânsito, moradia, trabalho, acesso à saúde pública e educação com custos reduzidos em diversos países europeus.
“Você deixa de ser apenas um visitante e passa a ser reconhecido como cidadão europeu de pleno direito”, reforça Marielle.
Trabalhar legalmente na Itália e na maior parte da União Europeia
Estudar com mensalidades reduzidas em universidades públicas e privadas
Isenção de visto para entrada e permanência em países europeus
Evita filas e questionamentos em imigrações, com trânsito facilitado
Direito à saúde pública na Itália e em outros países do bloco europeu
Planejamento para aposentadoria no exterior
Possibilidade de transmitir a cidadania para filhos e netos
Muitos encaram a cidadania italiana como um plano de liberdade para as próximas gerações, mesmo que o requerente atual não deseje sair do Brasil.
A cidadania italiana é regida pelo princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue) — ou seja, é transmitida por descendência, sem limite de gerações. Se você tem um antepassado italiano, é possível requerer o reconhecimento.
Exceções importantes:
Mulheres só transmitem a cidadania aos filhos nascidos após 01/01/1948 (antes disso, apenas via processo judicial).
Descendentes de italianos da região do Trentino-Alto Ádige devem verificar condições especiais (válido até 2010).
Caso você tenha uma mulher (bisavó, avó ou mãe) na linha sucessória e os filhos dela tenham nascido antes de 1948, ainda é possível obter a cidadania por meio de ação judicial na Itália. A MSB Advocacia oferece assessoria completa também nesse tipo de caso.
No Brasil:
Análise de documentos e viabilidade jurídica
Pesquisas genealógicas e buscas de certidões
Tradução juramentada e legalização de documentos
Retificação judicial ou extrajudicial
Agendamentos e trâmites com a Embaixada Italiana
Assessoria jurídica em processos por via materna
Na Itália:
Recepção no aeroporto e auxílio na residência
Acompanhamento completo em todas as etapas
Pedido de residência, “codice fiscale” e “carta d’identità”
Requerimento do passaporte e certidões italianas
Atendimento como intérprete durante todo o processo
“Trabalhamos com celeridade e segurança jurídica. O processo via Itália costuma durar entre 3 e 6 meses, com total suporte local da nossa equipe”, garante Marielle S. Brito.
Na MSB Advocacia, atuamos com responsabilidade e sensibilidade em casos de interdição, curatela, proteção de idosos, pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. Se você precisa de orientação sobre esse tipo de processo, conte com uma equipe especializada e atenta à legislação atualizada.
Entre em contato conosco e saiba como garantir os direitos de quem você ama.
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