Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso do Sul que, decidida a abrir mão de sua meação em favor dos herdeiros, buscava...

A ação de retificação de registro público terá lugar quando, por qualquer motivo, o interessado quiser proceder coma a correção e/ou alteração de assentamento de registro civil. Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe! 1. Quando existe a necessidade de entrar com processo de inventário Judicial? Quando há testamento (interessado incapaz e mesmo sendo capaz) e não houver acordo entre os interessados,...

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe! 1- O que é um processo de homologação de sentença estrangeira? É um processo que visa conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro. Qualquer provimento, inclusive não judicial,...

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe! A partir do ano 2007, foi publicada a lei n. 11.441, a qual possibilitou o divórcio extrajudicial, o qual poderá ser realizado em qualquer Cartório de Notas, a...