Um assunto que deve ser difundido para toda a população é o planejamento sucessório do patrimônio acumulado em vida. Melhor do que uma ação de inventário consensual é a partilha em vida, conforme a vontade do proprietário dos bens.

Fazendo um comparativo entre os benefícios de um planejamento e os malefícios de um processo judicial, que será em caso de litígio, menores envolvidos ou incapazes.

A lista de benefícios do planejamento para quem tem patrimônio avaliado acima de mil salários mínimos é enorme, dentre eles:

• Ausência de conflitos entre os herdeiros

Um dos maiores motivos de brigas, desentendimentos e ruptura entre familiares é a divergência quanto a partilha de bens em processo de inventário.
Ainda mais quando envolve quantias vultosas, em que os herdeiros ficam super interessados neste patrimônio para usufruir do dinheiro recebido.

• Diminuição dos impostos

O inventário haverá enorme custo com advogados, impostos para ser feita a partilha dos bens, impostos de transmissão dos bens, custas processuais, custos com avaliações de imóveis, custas com contador, e inúmeros profissionais que poderão a ser necessários, dentre outros…todos estes custos ficam a cargo do espólio (que é o patrimônio) que ficará cumulando dívidas em virtude de impostos referentes a eles, de despesas como condomínios, água, luz, etc.
Com a partilha em vida, economizará no mínimo 50% em despesas relacionadas a um inventário. E por vezes, poderá ocasionar até mesmo a isenção do imposto de transmissão de propriedade.

• Ausência de gastos com honorários advocatícios em processos judiciais longos

No planejamento sucessório o advogado poderá passar um valor percentual pra partilhar e organizar o patrimônio, porem está quantia será menor do que o custo dos honorários envolvidos em um processo litigioso judicial que perdura em média 10 a 15 anos na justiça, ficando um valor bem alto para pagamento de profissionais qualificados para resolver a demanda. Assim, além de sair mais barato, também terá menos dor de cabeça e preocupação aos filhos no momento do luto.

• Proteção patrimonial
  O planejamento sucessório tem esse condão de dar segurança ao proprietário dos bens de que seu patrimônio estará protegido e blindado, partilhado conforme sua vontade e da maneira que decidiu ser a melhor, pois há vários instrumentos jurídicos para ser feita a distribuição dos bens.

• Rapidez na transferência dos bens

Ao contrário do processo de inventário que demora anos e anos para ocorrer a transferência do patrimônio, a doação de bens ou estruturação de uma empresa Holding Familiar, ocorrerá em algumas semanas.

E quais os instrumentos jurídicos a serem utilizados para o planejamento sucessório?

Dentre eles temos os mais comuns o testamento, a partilha em vida, o adiantamento da legítima, a doação com reserva de usufruto e a constituição de pessoa jurídica. Cada um deles será indicado e discutido caso a caso, conforme as preferências pessoais do proprietário dos bens. Podendo ainda, ser escolhido mais de um instrumento para as finalidades que desejam.

O principal será procurar um profissional especializado e de sua confiança, para realizar o melhor trabalho para você.