Planejamento jurídico e gestão fiscal com foco em eficiência tributária

Deseja reduzir sua carga tributária sem riscos e resolver pendências fiscais com segurança?
A Dra. Marielle Brito oferece consultoria estratégica em Direito Tributário, com expertise em planejamento tributário, prevenção de passivos e gestão de obrigações, visando eficiência e conformidade legal.

O que é Direito Tributário aplicado à gestão fiscal?

O Direito Tributário compreende o conjunto de normas que regulam a arrecadação de tributos e a relação entre contribuintes e a Fazenda Pública. Aplicado de forma estratégica, o planejamento tributário permite identificar oportunidades legais de economia, regularizar obrigações e mitigar riscos de autuações ou litígios fiscal-tributários.

Aplicabilidade prática e dúvidas comuns

Quando investir em planejamento tributário?
Empresas e profissionais devem buscar planejamento tributário preventivo sempre que houver estrutura jurídica adequada, variação tributária relevante ou expansão de atividade econômica, de modo a antecipar riscos e evitar cobranças indevidas ou excessivas.

Quais são os instrumentos disponíveis?
São utilizados: reorganização societária, escolha de regime tributário, incentivos fiscais, compensação e recuperação de créditos tributários, compliance fiscal, revisão de obrigações acessórias e contencioso preventivo e contencioso administrativo ou judicial.

Como funciona a defesa em autuações fiscais?
O suporte jurídico especializado atua na impugnação de notificações e autos de infração, elaboração de defesas administrativas, recursos ao CARF e, quando necessário, atuação judicial para suspender cobranças indevidas ou abusivas.

Benefícios de contar com apoio jurídico especializado

• Redução legítima da carga tributária por meio de planejamento eficiente

• Proteção contra penalidades, multas e autuações fiscais

• Regularização de obrigações acessórias e contencioso preventivo

• Recuperação de créditos tributários e compensações legais

• Gestão integrada e contínua das obrigações fiscais e societárias em consonância com a legislação

Como é o atendimento no escritório da Dra. Marielle Brito

1. Consulta inicial para diagnosticar o perfil fiscal e identificar passivos ou oportunidades de economia

2. Plano tributário personalizado, com definição de regime, incentivos e compliance

3. Implementação de reorganizações, revisão documental e orientação fiscal contínua

4. Elaboração de defesas administrativas e acompanhamento em processos junto ao fisco

5. Revisões periódicas e suporte estratégico em alterações legislativas ou de negócio

Diferenciais do escritório da Dra. Marielle Brito

• Atuação desde 2007, com experiência sólida em Direito Tributário, Sucessório e Empresarial

• Especialização internacional, com visão ampla para operações nacionais e transfronteiriças

• Abordagem multidisciplinar, integrando planejamento tributário, societário e de família

• Atendimento híbrido, presencial no Brasil e online para clientes no exterior

• Foco estratégico em soluções legais, eficientes e com governança fiscal robusta