Todo patrimônio conta uma história. A partir de agora, ela é escrita com Estratégia, não com Conflito. Every estate tells a story. From now on, it is written with Strategy, not Conflict.
Profª de Direito Sucessório Professor of Succession Law
+ de 20 Anos de Atuação +20 Years of Experience
Inventário & Partilha de Bens: Preserve o Patrimônio da Sua Família
Estate Probate & Asset Division: Preserve Your Family Legacy
O Risco da Gestão Genérica
The Risk of Generic Handling
- Multas acumuladas sobre o ITCMD por perda de prazos legais.
- Desentendimentos entre herdeiros gerando anos de desgaste judicial.
- Processo travado quando existem herdeiros ou bens no exterior.
- Falta de planejamento tributário, gerando tributação excessiva.
- Accumulated ITCMD tax penalties due to missed deadlines.
- Disputes among heirs turning into long, costly lawsuits.
- Frozen proceedings when heirs or assets are located abroad.
- Lack of tax planning, resulting in excessive costs.
Condução Estratégica Especializada
Specialized Strategic Leadership
- Agilidade técnica na abertura do inventário para afastar a multa fiscal.
- Mediação qualificada que alinha os herdeiros e evita o litígio.
- Atuação internacional direta com apostilamento e procurações consulares.
- Planejamento tributário estratégico para transmitir os bens com máxima economia.
- Swift filing to legally avoid heavy tax penalties.
- Technical mediation aligning heirs to prevent long court battles.
- Direct cross-border handling with Apostilles & Power of Attorney.
- Strategic tax optimization for legal and economical asset transfer.
O Momento em que Você Está: Identifique os Obstáculos
Where You Are Right Now: Identify The Risks
O relógio da multa tributária já está correndo
The tax penalty clock is running
O prazo legal para abertura do inventário é estrito. Ultrapassá-lo significa incidência imediata de multa fiscal sobre o ITCMD e custos desnecessários.
Legal deadlines are strict. Exceeding them results in heavy ITCMD tax penalties and avoidable expenses during an already delicate time.
Herdeiro ou bem fora do Brasil? A complexidade dobra
Heir or assets abroad? Complexity doubles
Apostilamento de Haia, tradução juramentada, procuração internacional e competência de jurisdição: um único equívoco pode paralisar a partilha por anos.
Hague Apostilles, certified translations, consular powers of attorney: a single mistake here can freeze probate proceedings for years.
Divergências pontuais entre herdeiros
Disagreements among heirs
Sem uma condução jurídica experiente e mediadora, pequenas divergências transformam o inventário em um litígio destrutivo para a harmonia familiar.
Without authoritative and humane legal mediation, minor differences turn probate into exhausting litigation that destroys family bonds.
Dra. Màríelle Brito: + de 20 Anos de Autoridade em Sucessões
Dr. Màríelle Brito: +20 Years of Authority in Succession Law
"Advogar em inventários é assumir a responsabilidade máxima de proteger não apenas bens, mas a história, a paz e o futuro de uma família."
"Handling estate probate means taking the ultimate responsibility to protect not just assets, but the history, peace, and future of a family."
Advogada estrategista jurídica internacional, Professora de Direito Sucessório e fundadora da MSB Advocacia em Brasília. Pesquisadora pela Universidade de Lisboa (Portugal), sua trajetória de mais de 20 anos de experiência é referência nacional na condução de inventários de alta complexidade, partilha de bens e planejamento sucessório transfronteiriço.
International legal strategist, Professor of Succession Law, and founder of MSB Law in Brasília. Researcher at the University of Lisbon (Portugal), her +20 years of experience make her a leading national authority in high-complexity probate and cross-border estate management.
Doutrinadora e autora de obra jurídica sobre o Código de Processo Civil aplicado às sucessões, a Dra. Màríelle entrega a cada cliente a segurança absoluta de quem domina as nuances técnicas, tributárias e práticas para antecipar e solucionar entraves antes que eles se tornem prejuízos.
Author of recognized legal work on the Civil Procedure Code applied to estate division, Dr. Màríelle delivers the certainty of a scholar and seasoned practitioner who anticipates procedural and tax hurdles to safeguard family wealth.
Livro Publicado: O Processo de Inventário e Partilha
Published Book: The Probate and Asset Division Process
Guia Completo e Didático dos Artigos 610 a 673 do CPC
Comprehensive Guide to Articles 610 to 673 of the CPC
Nessa obra, a advogada, professora e pesquisadora (Universidade de Lisboa), Dra. Màríelle dos Santos Brito, apresenta de maneira didática, estratégica e aprofundada o processo de Inventário e Partilha. A partir de sua sólida expertise prática e estudos acadêmicos internacionais, a autora disseca pontos cruciais como foro de processamento, legitimidade, antecipação de uso de bens e a condução prática dos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
In this published book, attorney, professor, and legal researcher (University of Lisbon) Dr. Màríelle dos Santos Brito presents a didactic, strategic, and in-depth view of the Probate and Asset Division process under the Brazilian Civil Procedure Code. Synthesizing practical expertise and academic research, the author analyzes forum jurisdiction, standing, preliminary asset relief, and notarial vs. judicial procedures.
- 1. O processo de Inventário e Partilha
- 2. Prazo para abertura e encerramento
- 3. Legitimidade para abertura
- 4. Inventariante
- 5. Funções do Inventariante
- 6. Citação dos Sucessores
- 7. Tutela de Evidência e antecipação
- 8. Bens insuscetíveis de divisão
- 9. Colação
- 10. Foro de processamento
- 11. O processo de Inventário judicial
- 12. O processo de Inventário Extrajudicial
- 13. Lista de Documentos
- 14. Referências
Atuação de Destaque no Domingo Espetacular
Prominent Coverage on National Television
Defesa Estratégica em Herança de R$ 4 Bilhões
Strategic Defense in a R$ 4 Billion Estate
Nosso escritório atuou diretamente neste caso de grande notoriedade e repercussão nacional exibido pelo Domingo Espetacular (Record TV). A Dra. Màríelle Brito foi a advogada contratada para defender os direitos da herdeira em uma disputa sucessória envolvendo um patrimônio avaliado em 4 bilhões de reais.
Our firm led the legal defense in a high-profile case featured on nationwide television (Domingo Espetacular - Record TV). Dr. Màríelle Brito was retained to protect the rights of the heir in a multi-billion succession dispute involving an estate valued at R$ 4 billion.
Consultoria com a Dra. Màríelle Consultation with Dr. MàríelleFamílias que Protegeram seu Patrimônio Conosco
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Não importa onde sua família ou o patrimônio estejam localizados: entregamos atendimento estratégico, seguro e ágil em todo o Brasil e no exterior.
No matter where your family or assets are located: we provide strategic, secure, and swift legal counsel throughout Brazil and worldwide.
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