Sim, o pai pode pedir e obter a guarda do filho. Nesse sentido, ao definir com quem a criança vai residir, a Justiça não considera o gênero dos pais. O principal critério é o melhor interesse do menor. Ainda assim, muitos pais enfrentam o receio de que a estrutura do Poder Judiciário favoreça automaticamente a mãe em disputas de guarda.
O mito da preferência materna na guarda dos filhos
Historicamente, vigorava no direito de família uma tendência de atribuir a guarda unilateral à mãe, sob a premissa de que ela exerceria um papel de cuidado mais direto. Entretanto, esse cenário mudou profundamente com a evolução da legislação e a consolidação do princípio do melhor interesse da criança.
Hoje, a legislação prioriza a guarda compartilhada. Nessa modalidade, ambos os pais participam das decisões sobre a vida dos filhos, mesmo quando a criança mantém residência fixa na casa de apenas um deles.
Quais critérios a Justiça avalia ao definir a guarda?
Para decidir sobre a guarda, o juiz analisa provas, documentos e outros elementos concretos apresentados durante o processo. Entre os principais fatores considerados estão:
- Disponibilidade de tempo e rotina: A capacidade real de acompanhar a rotina escolar, médica e social da criança.
- Vínculo afetivo: A solidez da relação construída entre o pai e o filho no dia a dia.
- Ambiente familiar e estrutural: A adequação da moradia e o suporte da rede de apoio (familiares próximos).
- Capacidade de cooperação: A disposição de um genitor em preservar a imagem do outro e incentivar a convivência com a família oposta.
Dessa forma, quando o pai demonstra envolvimento ativo na criação, participa da rotina e oferece um ambiente estável, esses elementos podem fortalecer seu pedido de guarda.
Guarda compartilhada versus guarda unilateral para o pai
Quando se fala em guarda paterna, é comum surgir a dúvida sobre qual modalidade pode ser aplicada:
- Guarda Compartilhada: Em primeiro lugar, a guarda compartilhada representa a regra do ordenamento jurídico brasileiro. Nela, ambos os pais participam das decisões importantes sobre educação, saúde e criação. Além disso, a criança mantém um endereço de referência, enquanto os pais organizam uma convivência ampla e equilibrada.
- Guarda Unilateral: Por outro lado, na guarda unilateral, o juiz pode conceder essa modalidade a apenas um dos genitores quando identifica que o outro não reúne condições adequadas para exercer a função parental ou quando a convivência conjunta compromete a proteção da criança.
Erros comuns e riscos em disputas de guarda
Processos que envolvem a guarda de filhos são marcados por alta carga emocional. Por isso, decisões precipitadas podem comprometer o resultado da ação judicial. Nesse contexto, alguns dos erros mais frequentes incluem:
- Discutir o fim do relacionamento no processo de guarda: O foco da Justiça é a criança, não os desentendimentos do casal. Consequentemente, trazer mágoas conjugais para o litígio pode enfraquecer a argumentação técnica do pai
- Afastar o filho da convivência materna sem autorização: Sem uma situação concreta de risco, o pai não deve impedir ou dificultar o contato da criança com a mãe. Além disso, essa conduta pode prejudicar sua posição durante a análise judicial da guarda.
- Negligenciar a documentação de participação na rotina: Da mesma forma, deixar de registrar a participação em consultas médicas, reuniões escolares e atividades diárias dificulta a comprovação do envolvimento paterno.
A importância da atuação jurídica estratégica
A defesa dos direitos do pai em uma disputa de guarda exige precisão técnica, sobriedade e profundo conhecimento da jurisprudência dos tribunais. Cada família possui uma dinâmica própria. Por isso, o advogado precisa analisar individualmente as circunstâncias antes de definir a estratégia jurídica mais adequada para o caso.