Resolução judicial e extrajudicial de disputas societárias com respaldo técnico e estratégico

Enfrenta conflito societário relacionado a apuração de haveres ou execução judicial?
A Dra. Marielle Brito oferece consultoria jurídica especializada em apuração de haveres e execuções societárias, com atuação técnica, sensível e focada em soluções justas e eficientes para disputas empresariais.

O que são execução e apuração de haveres?

São instrumentos jurídicos aplicados quando sócios deixam a sociedade ou há dissolução parcial ou total do empreendimento. A apuração de haveres consiste na avaliação dos direitos patrimoniais do sócio retirante ou dissidente, enquanto a execução de haveres corresponde ao procedimento judicial para pagamento de valores devidos, quando o acordo não é cumprido espontaneamente.

Aplicabilidade e dúvidas frequentes

Quando é necessária a apuração de haveres?
É relevante nas hipóteses de exclusão, retirada, falecimento de sócio ou dissolução parcial de sociedade. Serve ainda para estabelecer base legal em conflitos internos que impactem a composição societária ou patrimônio empresarial.

Qual o procedimento legal para apuração e execução de haveres?
Em geral, o processo inicia com perícia contábil para definição do valor devido ao sócio e, caso o pagamento não ocorra, pode-se impetrar execução com base em decisão ou sentença que determina o valor. A atuação jurídica inclui impugnações, petições, recursos e execução forçada, se necessário.

Qual a diferença entre execução amigável e judicial?
A execução amigável ocorre quando os valores são pagos voluntariamente por meio de acordo. Já a via judicial se inicia quando a parte devedora não cumpre com a apuração estabelecida, exigindo intervenção judicial para cumprimento forçado.

Benefícios de contar com apoio jurídico especializado

• Maior precisão na avaliação do valor dos haveres societários

• Agilidade na resolução de disputas sem paralisação dos negócios

• Redução de custos e conflitos internos entre sócios

• Segurança jurídica no cumprimento de decisões e sentenças

• Representação eficaz em ações judiciais ou acordos extrajudiciais

Como funciona o atendimento no escritório da Dra. Marielle Brito

1. Consulta inicial para análise da situação societária e identificação de conflito

2. Diagnóstico jurídico com estudo contábil e societário do valor devido

3. Orientação para acordo ou elaboração de petições judiciais

4. Acompanhamento técnico na execução de haveres ou na homologação do acordo

5. Suporte estratégico até a conclusão e saída segura do sócio

Diferenciais do escritório da Dra. Marielle Brito

• Atuação contínua desde 2007 em Direito Empresarial, Societário e Sucessório

• Especialização internacional com visão estratégica para conflitos complexos

• Abordagem multidisciplinar unindo contencioso societário, avaliação patrimonial e estruturação jurídica

• Atendimento híbrido, com suporte presencial no Brasil e online para clientes no exterior

• Foco em discrição, técnica refinada e resolução célere de conflitos empresariais