Visto de Investidor em Portugal

passport-1024x614_cCom a crise econômica, problemas econômicos que assolam o continente europeu, alguns países da união européia adotou medidas objetivando movimentar seus mercados, aquecer a economia interna, atraindo investidores através de vistos de residência para estrangeiros que adquirirem propriedade no país.

Portugal criou um mecanismo que visa atrair investimentos para o país, visando movimentar/aquecer a economia portuguesa. É uma Autorização Especial para Investimento (ARI), conhecido como “Visto Gold”.

O investidor que deseja ter acesso ao visto, é necessário um investimento de pelo menos 1 milhão no mercado financeiro ou abrir um negócio que contrate no mínimo dez trabalhadores ou ainda aplicar pelo menos 500 mil euros em imóveis.

A opção de investir na aquisição de um imóvel a partir de E$ 500.000,00 (quinhentos mil euros) é bastante interessante para quem já possui uma boa renda fixa mensal e pretende emigrar para a Europa.

O visto permite ao investidor circular pelo espaço europeu (dos países signatários da zona de Schengen), além de morar e trabalhar em Portugal, e ainda permite aos seus titulares, após seis anos, fazer o pedido de cidadania, obtendo um passaporte europeu.

A única exigência portuguesa são 7 dias de permanência no país no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes, possibilitando ao estrangeiro conseguir a autorização de residência sem, no entanto, residir em Portugal.

Após adquirir o visto de residência, o mesmo tem validade de um ano, e precisará renovar a cada ano. No fim do quinto ano, o investidor pode solicitar um visto de residência permanente, e no sexto ano solicitar a cidadania, conforme a legislação portuguesa.

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Nosso escritório trabalha com pedidos de visto de investidor em Portugal em parceria com escritório português. Entre em contato conosco e agende uma consulta: (61) 3264-4427 e (61) 3226-2715.

Artigo escrito pela advogada Marielle Brito e pelo assistente jurídico Eugésio Maciel, graduando de Direito da Universidade de Brasília-UNB

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