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A sustentação Oral nos Tribunais Superiores

33750337_1578829308892937_7274280075082596352_nA sustentação Oral nos Tribunais Superiores.

Prevista no atual CPC/15 com uma abrangência mais ampla que o anterior, a disciplina da sustentação oral sofreu modificações, ou melhor, foram ampliadas as hipóteses de cabimento – o caput do art. 937 não contém ressalvas quanto ao cabimento da sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo de instrumento e, além disso, estabelece rol mínimo[1] de recursos que necessariamente a admitem pela atual lei processual; mínimo porque o dispositivo abre a possibilidade de previsão de mais hipóteses de cabimento deste meio de defesa nos regimentos internos dos tribunais e em leis especiais (inciso IX).

Conhecida era a possibilidade de sustentação oral em apelações, recursos nos tribunais superiores e ação rescisória. Ganha destaque em relação ao CPC/73 a inclusão da possibilidade de sustentação oral em duas novas hipóteses legais:

1. Em tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, o julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (inciso VIII);

2. No STF ou no STJ, e também em tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, julgamento de agravo interno interposto contra decisão de relator que extinga ação rescisória, mandado de segurança ou reclamação (§3º) como demandas originárias nos tribunais.

As mudanças impactarão as rotinas dos tribunais, sobretudo pela quantidade de recursos de agravo de instrumento contra decisões que deferem ou negam tutelas provisórias.

Vislumbra-se, no cenário atual, a movimentação dos tribunais para atualização de seus regimentos internos. O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo atualizaram seus respectivos regimentos no mês de março deste ano. Pende de atualização, entretanto, o regimento interno do Supremo Tribunal Federal – a última versão é de setembro de 2015.

O STJ incluiu no Regimento Interno um rol extenso de recursos em cujo julgamento não poderá haver sustentação oral:

Art. 159. Não haverá sustentação oral no julgamento de: I – embargos declaratórios; II – arguição de suspeição; III – tutela de urgência requerida no Superior Tribunal de Justiça, em caráter antecedente; IV – agravo, salvo expressa disposição legal em contrário; V – exceção de suspeição; VI – exceção de impedimento; VII – medidas protetivas de urgência – Lei Maria da Penha; VIII – medidas protetivas – Estatuto do Idoso; IX – pedido de busca e apreensão criminal; X – pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico; XI – cautelar inominada criminal; XII – alienação de bens do acusado; XIII – embargos de terceiro; XIV – embargos do acusado; XV – insanidade mental do acusado; XVI – restituição de coisas apreendidas; XVII – pedido de uniformização de interpretação de lei; XVIII – prisão preventiva; XIX – prisão temporária.

O plenário do STF, recentemente, no julgamento de agravo regimental contra decisão proferida no MS 34.023, debateu quanto à possibilidade de sustentação oral em sede de agravo interno contra decisão que extingue processo de competência originária. Os ministros divergiram quanto ao momento que determina a aplicabilidade ou não do Novo CPC ao julgamento (imediatamente, a partir da interposição do recurso ou da publicação da decisão recorrida?), pois o recurso havia sido interposto ainda na vigência do CPC/73. De acordo com o ministro Luiz Fux, conforme noticiado no JOTA (https://www.jota.info/stf-ainda-nao-sabe-como-aplicar-sustentacao-oral-prevista-no-novo-cpc), a regra seria aplicável apenas em recursos interpostos após a vigência do Novo CPC, em respeito ao princípio da duração razoável do processo. No caso, os advogados acabaram por desistir da defesa oral.[5]

E também, recentemente, no mesmo sentido debateu a Corte Especial do STJ, como já noticiado no JOTA (https://www.jota.info/stj-discute-aplicacao-da-regra-novo-cpc-sobre-sustentacao-oral-em-agravo-interno).

Outro ponto que gerará polêmica – a admissão da ampliação pelas partes da possibilidade de se fazer sustentação oral em negócios jurídicos processuais. A título de exemplo, um acordo de sócios poderia fazer menção à possibilidade de sustentação oral em qualquer discussão judicial sobre o referido contrato societário.

Nesse sentido, o Enunciado n. 21 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC): “São admissíveis os seguintes negócios, dentre outros: acordo para realização de sustentação oral, acordo para ampliação do tempo de sustentação oral, julgamento antecipado do mérito convencional, convenção sobre prova, redução de prazos processuais”.

Curioso o ponto, até porque imagino que, em nome da economia processual, da racionalidade dos trabalhos, os Tribunais resistirão à ampliação das possibilidades e do tempo.

 

FONTE: Jota

 

Escritório Correspondente

Marielle S. Brito Advogada – Currículo

Palestra da Dra. Marielle Brito sobre Homologação de Sentença Estrangeira

32806130_1569376749838193_1150112836513431552_nNo dia 07 de maio de 2018, a Dra. Marielle S. Brito, proferiu palestra na OAB.DF junto a Comissão de Relações Internacionais na qual é Diretora, sobre Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio no Brasil. Compareceram ao evento mais de 100 interessados, dentre advogados, estudantes e público em geral.

A função judiciária do Superior Tribunal de Justiça no processo de homologação de sentença estrangeira limita-se a observar se o julgado proferido no estrangeiro coaduna-se com os princípios básicos do direito vigentes no Brasil. Por tal razão, em princípio, não é permitido discutir o mérito da sentença estrangeira para o fim de sua homologação, apenas a homologar nos mesmos termos em que foi proferida.

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Depoimento de cliente de escritório

Precisei dos serviços dela para homologação estrangeira tinha esperado 4 anos e consultei uns 20 advogados e não tinha jeito pois faltava vários documentos e autenticações e ela resolveu tudo !!! Nossa nem acreditei pois ela empenhada e nunca desisti pois a mesma sempre me encorajou ,não tenho palavras pra agradecer, tamanha dedicação e profissionalismo,recomendo muito igual a ela não existe!!!!Tenho meu marido acamado há 6 anos e precisava resolver a vida dele e eu achava impossível,mas deu tudo certo !!!!Recomendados sumo!!!!!

Luciene Karl Olof Hoglund

Depoimento de cliente do escritório

Eu precisei de uma legalização (carimbo no Itamaraty) para escola. O servizo è de qualidade e rápido. Os documentos chegaram por sedex aqui na Italia.

Fernanda

Advogado Especializado em Homologação de Sentença Estrangeira

 

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A finalidade desse artigo é esclarecer aos brasileiros que residem ou residiram fora do Brasil e pretendem homologar uma sentença estrangeira de divórcio, separação, guarda, adoção, sobre o processo de homologação da sentença em nosso país. Então vejamos:

Conforme o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente será eficaz no país após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça –STJ, sediado em Brasília / DF.

A finalidade do processo homologatório, é o reconhecimento da eficácia jurídica da sentença estrangeira perante a ordem jurídica brasileira.

A competência para a homologação de sentença estrangeira passou a ser do Superior Tribunal de Justiça, com as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em que a estabeleceu no artigo 105, i, i, da Constituição Federal.

A sentença estrangeira a ser homologada no Brasil deverá ser legalizada no Consulado Brasileiro no país que proferiu a sentença. Para a autenticação ou legalização, faz-se igualmente necessário que a sentença venha revestida das formalidades exteriores, segundo a legislação do país em que foi prolatada.

Outro fator imprescindível à homologação, é a condição da sentença estrangeira estar acompanhada de tradução juramentada feita por tradutor juramentado no Brasil.

Outros requisitos, indispensáveis à homologação da sentença estrangeira, são o seu trânsito em julgado no país que a proferiu e o seu revestimento das formalidades necessárias à execução no lugar em que foi proferida.

O Superior Tribunal de Justiça -STJ, não homologa sentença proferida no estrangeiro sem a prova do seu trânsito em julgado. Segundo a Corte, essa exigência considera-se já cumprida, se o trânsito em julgado da sentença estrangeira puder ser deduzido de fatos conclusivos dentro dos autos.

Indispensável para a instrução da ação homologatória, será ainda, a juntada da certidão ou cópia autêntica do texto integral da sentença estrangeira.

A função judiciária do Superior Tribunal de Justiça no processo de homologação de sentença estrangeira limita-se a observar se o julgado proferido no estrangeiro coaduna-se com os princípios básicos do direito vigentes no Brasil. Por tal razão, em princípio, não é permitido discutir o mérito da sentença estrangeira para o fim de sua homologação, apenas a homologar nos mesmos termos em que foi proferida.

A sentença estrangeira terá eficácia no Brasil somente após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O STJ demora cerca de três meses para homologar uma sentença estrangeira nos casos de homologação de sentença estrangeira consensual, quando ambas as partes estão de acordo com a homologação.

Nos casos em que apenas uma das partes pretende homologar o tempo é maior, podendo variar conforme as circunstancias.

A documentação necessária para a homologação é:

– inteiro teor da sentença estrangeira com o trânsito em julgado, devidamente legalizada pelo consulado brasileiro no país que a proferiu;

– cópia da certidão de casamento autenticada;

– procuração assinada pelas partes conferindo poderes ao advogado postulante, com firma reconhecida.

NOS CASOS DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO, OS PROBLEMAS DECORRENTES DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DA MESMA SÃO:

I) no caso da mulher, ao se casar e adotar o nome do cônjuge (ex-cônjuge, no caso), ainda que o casamento não tenha sido registrado no Brasil, quando necessitar fazer a alteração de dados nos documentos, a não comunicação aos órgãos da administração competentes para os devidos registros, acarretará complicações na hora da retirada de novos documentos, 2ª via do passaporte, etc., junto aos Consulados e demais órgãos e departamentos federais.

II) como o divórcio ainda não é válido no Brasil, os ainda cônjuges podem contrair dívidas que, em função do regime de casamento, acabam tomando como devedores solidários, situação desagradável e de difícil resolução.

III) ainda nesse sentido, na situação em que a sentença do divórcio não é homologada no Brasil, ao se casar novamente no exterior e tentar validar a nova relação matrimonial no Brasil, pode-se caracterizar o crime de bigamia, ilícito penal previsto no artigo 235 do Decreto Lei 2.848/40 – Código Penal Brasileiro.

Desta forma, é realmente necessário a homologação da sentença estrangeira, para que eventuais embaraços, tanto de ordem administrativa quanto de ordem judicial sejam evitados, e que esses embaraços acabem não se tornando problemas de difícil reversão ou reparação.

A adoção das medidas cabíveis para que se faça valer o divórcio em solo brasileiro trará a tranquilidade de saber que os atos praticados em sua vida não trarão nenhum problema e os atos praticados pelo ex-cônjuge dali em diante não mais terão ligação.

SOMOS REFERÊNCIA EM DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL EM BRASÍLIA/DF E UM DOS ESCRITÓRIOS MAIS CONCEITUADOS, POIS SOMOS UM DOS “PIONEIROS” NESTE PROCESSO.

A “experiência” e  “especialização” em direito internacional privado são o nosso diferencial!

Damos garantia do nosso trabalho, tenha segurança em sua escolha!

Visualize o currículo da advogada na íntegra acessando aqui.

CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO:

CUIDADO COM SITES NA INTERNET OFERECENDO O SERVIÇO DE HOMOLOGAÇAO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA.

Inclusive estes sites não estão colocando o número da OAB dos advogados e currículo profissional, isso infringe o código de ética da OAB.

Na hora de contratar o profissional é importante analisar:

– o currículo do advogado

– o número da OAB (muitos escondem)

– se estão inscritos na OAB e pagam as anuidades

– experiência profissional com o STJ e processo de homologação de sentença estrangeiras

– dentre outros, pois a internet aceita qualquer informação.

É fundamental que o advogado contratado para fazer esse processo possua experiência na área de direito de família internacional, não basta ser um advogado de sua confiança, mas um profissional “especialista” em homologação de sentença estrangeira perante o STJ em Brasília/DF.

O especialista conhece a documentação necessária exigida pela Resolução nº 9/2005 que dispõe sobre cartas rogatórias e sentenças estrangeiras no STJ e exigências do Ministro Presidente do STJ, conhece as formalidades quanto a tradução juramentada dos documentos, a tramitação do processo, bem como todas as demais particularidades, motivo pelo qual o processo será concluído mais rápido pois não haverão atrasos para juntar documentos faltantes.

Destarte, somente por algum motivo excepcional ocorrerá atrasos no processo de homologação, porém não será atraso em virtude de desconhecimento do procedimento ou dos documentos necessários. Para exemplificar a celeridade dos processos homologados pelo escritório, poderão ser consultados no website do STJ, os processos:

I) SE 7574 , protocolada em 03/11/2011 e concluída em 02/02/2012;

II) SE 8325, protocolada em 11/05/2012 e concluida em 01/08/2012;

III) SE 8372, protocolada em 18/05/2012 e concluida em 01/08/2012;

Por outro lado, o advogado “sem” experiência neste processo, não tem conhecimento dos documentos necessários e exigidos pelo STJ, fazendo com que o processo atrase por anos, como é o caso exemplificativo a seguir, em que nosso escritório foi procurado para solucionar o caso:

“um processo ajuizado em 01/09/2009 e arquivado em 08/04/2010 (8 meses depois) SEM a homologação do divorcio pelo STJ, por um profissional que não é especialista neste processo, a SE 4912. Coloque este numero na pagina do STJ, a direita, no campo “Processos”, depois escolha nas opções SE 4912, e analise todo o andamento do processo, o qual foi arquivado, sem concluir a homologação.”

Além disso, a contratação de um profissional atuante em Brasília/DF, fará com que o cliente não tenha outros gastos tais como passagens, diárias, honorários extras com diligências de um advogado de outro estado (SP, RJ, MG) que necessite viajar a Brasília para dar entrada no processo, ou, que este advogado necessite contratar um advogando parceiro em Brasília para efetuar as diligencias  de protocolo do processo e retirada da carta de sentença.

Portanto, a conclusão do processo será mais rápida e econômica.

Para dúvidas diretas e informações de custos do processo de Homologação da Sentença Estrangeira, mande e-mail para: atendimento@msbadvocacia.com.br ou pelos telefones (61) 3264-4427 e 3226-2715.

 

A advogada Marielle Brito é especialista neste processo, conhece todas as  formalidades do Superior Tribunal de Justiça -STJ, fazendo com que a sentença homologatória seja proferida rapidamente.

 

Deveres de natureza ético profissional do Advogado

Fundamentais para a compreensão do conteúdo do presente estudo, as obrigações ético-profissionais do advogado consistem em valores que devem ser exercidos disciplinarmente por aqueles a que se impõem, constituindo, deste modo, matéria ampla no que tange ao exercício da função constitucional de representante dos interesses de seu cliente e indispensável à efetivação dos direitos a este assegurados pelo ordenamento positivo brasileiro.

Tais deveres encontram-se, em parte, insculpidos no artigo 2º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que assim preleciona:

Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.

Parágrafo único. São deveres do advogado:

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Legalização de Documentos Brasileiros e Estrangeiros

A legalização de documentos vem a ser o processo pelo qual o Ministério das Relações Exteriores -MRE / Itamaraty e o Ministério da Educação – MEC reconhece, por cortesia, assinaturas em documentos, para posterior consularização nas representações diplomáticas e consulares estrangeiras dos países a que se destinam tais documentos.

A legalização de documentos também é realizada pelas Embaixadas e Consulados para onde se destinam os documentos ou de onde vieram tais documentos.

Como despachante Consular oferecemos um serviço especializado em legalização de documentos como certidões de nascimento, casamento, de estado civil, documentos escolares, históricos, diplomas de graduação e pós graduação brasileiros e estrangeiros, entre outros.

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Advocacia de Apoio em Brasília – DF / Escritório Correspondente (Recursos Tribunais Superiores)

ipi impostoA atuação de nosso escritório como Advocacia de Apoio aos advogados de outros estados visa proporcionar melhor andamento dos processos, pois estamos mais habituados com o trâmite dos Tribunais sediados no Distrito Federal e podemos realizar um acompanhamento imediato e constante.

Ainda evita-se que tenham que se deslocar até Brasília para acompanhar o andamento de seus processos, economizando tempo, despesas com viagens, hotéis, entre outros.

Como escritório correspondente em Brasília, oferecemos aos nossos clientes: plantão celular, relatórios periódicos via internet, as diligências são realizadas no prazo máximo de 24 horas, envio de cópias digitalizadas no formato PDF, protocolos realizados no mesmo dia do recebimento das peças.

Nossos serviços de advocacia de apoio em Brasília são realizados com segurança, alta qualidade e eficiência, o qual destacamos a elaboração de memoriais e recursos perante os Tribunais Superiores (STF, STJ E TST).

Os recursos para os Tribunais Superiores possuem requisitos de admissibilidade que são diferentes dos requisitos de admissibilidade da ação. Os Ministros Relatores examinam uma série de requisitos, que compõem o chamado Juízo de Admissibilidade, antes de aprecirem o mérito recursal.

Os requisitos genéricos de admissibilidade do recurso são divididos em intrínsecos e extrínsecos, o quais são: cabimento, interesse recursal,

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