Planejamento Patrimonial e Sucessório
[:pt] Veja os Benefícios de planejar a sucessão patrimonial e os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados na partilha de herança O planejamento sucessório vem se popularizando e possui vários objetivos, desde destinar parte dos bens a herdeiro não previsto no rol dos legítimos, até prevenir disputas familiares pela herança, ou mesmo
Inventário no DF: Artigo publicado no Jornal de Brasília
[:pt]Domingo, 18 de outubro de 2015 Inventário no DF No início do ano, a lei que regula o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos- ITCMD, ou seja, o imposto recolhido no processo de inventário no DF para a partilha de bens, mudou no Distrito Federal no que tange ao percentual da multa em caso de atraso na abertura do inventário, mas muita gente ainda não se informou quanto ao prazo e novos percentuais e tem desperdiçado dinheiro com multas desnecessárias. O inventário é o procedimento, legalmente disciplinado pelo Código de Processo Civil, onde são relacionados, descritos e avaliados os bens deixados pela pessoa falecida, a fim de que seja possível a posterior distribuição de tais bens entre os herdeiros. O patrimônio do falecido é, então, identificado, são pagas as dívidas e os impostos devidos, e cobrados os créditos por ventura existentes.
Previdência Privada como Planejamento Sucessório
[:pt]Produtos de previdência privada como PGBL e VGBL podem ser usados como planejamento sucessório, pois eles não entram no inventário e não estão sujeitos ao pagamento de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), assim como o valor de cobertura dos seguros de vida. Portanto, no caso de alguém que contratou PGBL. VGBL ou seguro de vida vier a falecer, os seus herdeiros receberão o dinheiro a que têm direito em poucos dias porque não será necessário esperar a constituição do inventario e a decisão judicial sobre a partilha de bens. E sobre esse dinheiro também não será cobrado o ITCMD - cuja alíquota é de 4% na maioria dos Estados - e os honorários dos advogados responsáveis pelo tramite do processo de inventário.
Depoimento de cliente do escritório
[:pt]Morando na España precisei homolagacao de sentença estrangeira de Divorcio, Excelente atendimento e rapidez, todo processo via online!! Obrigada MSB,,,Recomendo muito!!! Erika Silva[:]
IMPRENSA: Patense inaugura Escritório de Advocacia no coração de Brasília
[:pt]A advogada Marielle Brito comemorou 10 anos de atuação na carreira com a inauguração de seu novo escritório, dia 11 de agosto. Estiveram presentes ao evento o atual presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, o ex-presidente da OAB Federal, Cézar Britto, a desembargadora do TRT, Terezinha Celia Kineipp de Oliveira, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF, Ricardo Peres, o atual Diretor Geral e candidato `a presidencial da OAB/DF, Juliano Costa Couto. A MSB Advocacia atua na área de Direito Internacional, Direito Civil, Direito Administrativo e Tribunais Superiores. A inauguração também contou com a presença de advogados de renome na cidade, como o conselheiro da OAB/DF e Presidente da Comissão de Direito Tributário Jacques Veloso, o conselheiro e presidente da Comissão do Advogado Iniciante, Camilo Noleto, o Conselheiro Ewan Teles, a conselheira Ilka Teodoro, e vários advogados da capital federal.
Depoimento de cliente de escritório
[:pt]Precisei dos serviços dela para homologação estrangeira tinha esperado 4 anos e consultei uns 20 advogados e não tinha jeito pois faltava vários documentos e autenticações e ela resolveu tudo !!! Nossa nem acreditei pois ela empenhada e nunca desisti pois a mesma sempre me encorajou ,não tenho palavras pra
Depoimento de cliente do escritório
[:pt]Precisei dos serviço da MSB advocacia para homologação de Sentença Estrangeira, fui muito bem representada pela competente Dra Marielle. Todo o processo foi via online, o que foi muito prático, pois estou no estado do Tocantins. Muito obrigada! Recomendo. Leila Barros[:]
Cinco lições sobre a vida e o Direito por ministro Barroso do STF
[:pt]Confesso que um dos juristas mais admirados por mim enquanto advogada militante, sobretudo por ser um professor de notório saber jurídico, é o Ministro Luis Roberto Barroso. A foto ao lado, foi tirada em 14/04/2015, no evento de Lançamento do Anuário da Justiça no STF. Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito. Confira a íntegra do texto. A vida e o Direito: breve manual de instruções I. Introdução Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz.
IMPRENSA: Partilha de bens em Inventário – Jornal TV Justiça
[:pt]Reportagem do Jornal da Justiça 2ª Edição, com entrevista da advogada especialista em direito sucessório, comentando uma decisão do STJ que tratou sobre a partilha de bens em inventário. Entre no Título e assista. CLIQUE PARA ASSISTIR: Advogado de inventário A valorização de cotas da empresa é fato meramente econômico que não
IMPRENSA: Anuário da Justiça 2015 no STF
[:pt] A MSB Advocacia foi convidada para o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 ocorrido em 14/04/2015 no Supremo Tribunal Federal. Registros da advogada com o Ex-Ministro do STF, Dr. Ayres Brito e o excelentíssimo professor e atual Ministro do STF , Dr. Luis Roberto Barroso. O evento contou com a presença de cerca de 300 convidados, entre eles, ministros da cúpula do Judiciário, como Ricardo Lewandowski; Celso de Mello; Marco Aurélio; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; e Luis Roberto Barroso, do STF. Também compareceram ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho e representantes da advocacia nacional.